O condomino pode solicitar vista, mas ele deverá fazê-lo em dia amrcado com a presença de um conselheiro ou síndico. Os documentos do prédio são de responsabilidade do síndico e não podem ficar circulando entre moradores pois pode ocorrer extravios de folhas e o síndico é responsável.
Mas, respondendo a sua pergunta, todos os condôminos têm direito de receber a ata, e mais: se ela tiver sido registrada, terá se tornado pública.
Os condôminos podem ter acesso a qualquer documento que diz respeito ao condomínio, inclusive aqueles referentes a despesas ainda não aprovadas em assembleia.
Você pode registrá-las no cartório de Registro de Títulos e Documentos para preservá-las. Caso no futuro o livro da atas se perca, você poderá refazê-lo obtendo cópias das atas neste cartório. Só que custa uma boa grana registrar as atas.
Respostas (4) Na ata o obrigatório é o presidente e o secretário mas o síndico também pode assinar. Rosemry, Somente o presidente da mesa e secretário.
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A ata deve ser assinada pelo presidente e secretário, que garantem a lisura de todo o processo. Sugere-se que o síndico também a assine. Quanto aos condôminos, a assinatura não é obrigatória, porém, se eles assinarem a ata a sua credibilidade será ainda maior.
Quem assina a ata? Obrigatoriamente o presidente e o secretário e, facultativamente, o síndico. Os condôminos podem também assinar o documento, quando lavrado no momento da assembleia, sendo que geralmente os condôminos assinam uma lista de presença que faz parte da ata.
Quais as informações que devem constar no termo de abertura de livro de atas?quantidade de folhas que devem ser numeradas;nome da associação;localização da associação, com rua, número, bairro, município e estado;registro da associação em Cartório de Pessoas Jurídicas, com número de registro;
- A ata deve conter, no mínimo: nome do condomínio, seu endereço, a data de sua realização, a hora de início da assembleia e seu quórum em primeira e segunda chamadas, e em, seguida os assuntos nela tratados e discutidos.
1. Termo de abertura. Para começar a registrar os acontecimentos do encontro, isto é, realizar a abertura, faça um termo de início de reunião, com data, local, nome do presidente do conselho e o de quem está escrevendo, e o número da quantidade de páginas.
Os bancos e outras pessoas podem acessar as atas registradas para acompanhar sua regularidade e saber quem é o síndico legalmente eleito de cada condomínio, por meio de consulta na internet através do link: www.cdtsp.com.br.
Você consegue no cartório de registro de imóveis a convenção original. O único problema é que como as alterações não são mais de averbação obrigatória pode acontecer da convenção original ter sofrido alteração.
As atas de assembleias de condomínios edilícios que não tratem de alterações na convenção ou no regimento interno podem ser registradas em qualquer Cartório de Títulos e Documentos, pois são atos autônomos que não se sujeitam aos princípios da territorialidade e da continuidade.
Principais Características da ATA
Redação técnica; Linguagem formal; Polifonia textual; Texto de Valor jurídico.
A ata pode ser classificada em formal e informal. A diferença está no grau de formalidade e importância da reunião a ser realizada. Elas se diferenciam principalmente na construção da estrutura.
Geralmente são os seguintes:Data, hora e local da reunião;Nomes dos participantes da reunião e dos ausentes, e seus respectivos cargos;Aceitação ou correções/alterações das atas de reuniões anteriores;Decisões tomadas sobre cada item da agenda.
Como criar a ata durante as assembleiasDistribua uma lista de presença.Preencha o máximo de informações que conseguir antes do início da reunião.Registre todas as ações e deliberações da assembleia.Se for solicitado, anote também um resumo das discussões.
Obrigatoriamente, a ata de assembleia deverá conter:nome do condomínio;se é uma assembleia ordinária ou extraordinária;data, hora e lugar;nomes do presidente e do secretário;lista de condôminos presentes e ausentes;lista de pautas e deliberações;informação se há quórum presente;
As atas notariais que digam respeito a assuntos não patrimoniais são cobradas por folha, sendo a primeira no valor de R$ 531,54 (quinhetos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e as demais R$ 268,41 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Primeira: a ata dever ser escrita (manuscrita) em livro destinado especificamente para essa finalidade. Esse livro deve ter termo de abertura, assinado por pessoa autorizada, a qual também deve numerar e rubricar todas as folhas do livro.
A abertura da ata traz, via de regra, a data (por extenso), o local, o horário e o nome da entidade ou instituição que está reunida.
Não há obrigação legal de registrar as atas normais das Assembleias em Cartório de Títulos e Documentos, salvo se a Convenção do seu Condomínio determinar. No entanto, por cautela, deve-se sim registrar a ata não só no livro de atas, bem como no Cartório.
Se houver secretário e/ou presidente nomeados pela assembleia na ata e esses não forem os emissores do documento, ou não constar assinatura dos mesmos, é oportuno que tal circunstância seja destacada, nos termos do Art. 142 da Lei de Registros Públicos.
Em Cartório devem ser registrados, inicialmente, a ata de Fundação, contendo aprovação do Estatuto e primeiras eleições e posse dos órgãos estatutários, assim como o próprio Estatuto em si, obrigatoriamente vistado por Advogado, contendo a coleção de regras que disciplinará a existência e funcionamento da entidade ora ...
A ata de colação de grau é o documento formal e registro oficial da cerimônia de formatura, seja interna, externa ou institucional. No documento deverá constar seu número, o período letivo referente à cerimônia, a data em que ocorreu a solenidade e o nome de cada formando.
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