Normalmente para avalisar um empréstimo, é necessário que a pessoa possua os seguintes critérios: Ter mais de 18 anos; Possuir um bom histórico de crédito; Ter renda suficiente para cobrir o pagamento da dívida.
O advogado Ricardo Pereira Giacon, do escritório MPMAE Advogados, explica que basta o fiador comunicar ao locador que deixará de ser corresponsável pelo pagamento do aluguel. “Esse comunicado é uma simples notificação de que ele vai deixar de ser fiador”, explica.
Além disso, o prestador do aval pode ser acionado para pagamento antes mesmo do avalizado, pois ele também é considerado como devedor principal, o que não ocorre na fiança. Nesse caso, deve ser observado o benefício de ordem, ou seja, primeiro deve ser executado o devedor principal para depois se atingir o fiador.
Ou seja, caso quem pediu o crédito não pague, o avalista assume a quitação da dívida realizada por alguém. Dessa forma, o avalista funciona como um tipo de garantia pessoal ao credor (ou seja, a instituição que concedeu o empréstimo), pois assume a responsabilidade de pagar uma dívida que não for quitada.
Para quem faz o contrato, contar com um avalista ou fiador é uma forma de garantia mais barata, pois não traz nenhum custo extra à operação. Outras formas de garantia, como o seguro, acarretam um valor a mais mensalmente, que pode corresponder a 15% do que está no contrato.
Ao indicar um avalista, o contratante poderá obter o dinheiro mais rápido, já que ele é a garantia de que a quantia concedida será paga. Depois que a transação financeira ou imobiliária é aprovada, o avalista assina o título de crédito e se torna um co-devedor em obrigação solidária.
O que é preciso para ser um avalista? Para se tornar um avalista, a pessoa não pode possuir nenhuma pendência cadastral em seu CPF, ou seja, que diz respeito a informações cadastrais, como dados pessoais incompletos ou incorretos e ausência da declaração do Imposto de Renda.
O avalista também precisa ter um imóvel em seu nome e, caso ele seja casado em regime de comunhão de bens, seu cônjuge também deverá assinar o contrato.
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