Todos os funcionários do estabelecimento podem ser indicados pelo empregador para compor a CIPA e para isso, conforme já destacamos a gerência ou diretoria irá escolher dentre os seus empregados quem serão os representantes da empresa (titulares e suplentes) dentro da CIPA.
5.3.3 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I desta NR, a administração deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições desta NR, devendo o empregador promover seu treinamento para tal fim, conforme o disposto no item 5.21. ...
4 membros efetivos (titulares) representando o empregador; 3 membros suplentes representando o empregador.
Como o designado da CIPA não é eleito e sim indicado ele não possui estabilidade no emprego.
5.6.4 Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.
Como deve ser realizada a eleição dos membros representantes dos empregados na CIPA? Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turnos, e será obrigatória, devendo ter a participação de, no mínimo, metade mais um do número de empregados de cada setor.
QUADRO I – Dimensionamento de CIPA. (…) Dimensionamento da CIPA. Observa-se que o quadro acima transcrito indica que a CIPA deve ser composta por: Quatro membros efetivos; Três membros suplentes. Mas, conforme exposto, esta é apenas “metade” da composição desta CIPA.
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
“C-30 – Locação de Mão de Obra e Limpeza” (classificação dada pela norma, em seu Quadro II, de acordo com o CNAE da atividade principal da empresa que é exercida no estabelecimento em questão), caso contem com 130 empregados, por exemplo, deverão ter sua CIPA dimensionada da seguinte forma: 3 membros suplentes representando o empregador.
Observa-se que o quadro acima transcrito indica que a CIPA deve ser composta por: 1 Quatro membros efetivos; 2 Três membros suplentes. More ...
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