Essa MP revogou artigos do decreto-lei que regulamenta a profissão de jornalista. Com isso, o registro profissional deixou de ser obrigatório no país para o exercício da função. Ou seja, algo que vai além da exigência do diploma. Assim, qualquer pessoa pode atuar como jornalista, tendo formação ou não.
A faculdade de Jornalismo é oferecida no grau de bacharelado, tem duração média de 4 anos e pode ser cursada nas modalidades presencial e a distância. O objetivo da graduação em Jornalismo é formar profissionais capazes de redigir textos e elaborar notícias, buscando sempre a veracidade dos fatos.
O Registro Profissional para os Jornalistas nas funções de Ilustrador , Repórter Fotográfico , Repórter Cinematográfico e Diagramador, conforme Decreto Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979, que dispõe sobre as funções desempenhadas pelos jornalistas, o Sindicato será ouvido sobre o exato enquadramento de cada profissional.
*Quem já tem o diploma de jornalismo, deve preencher normalmente o cadastro mas no passo 2, em Documento de Capacitação, deve escolher a opção do Diploma, pois essa será a sua validação. Thaís Cavalcante é estudante de jornalismo, correspondente brasileira com seis anos de experiência em comunicação comunitária, no Conjunto de Favelas da Maré.
Tendo como base o Decreto Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979, link do Decreto Lei para o que dispõe sobre as funções desempenhadas pelos jornalistas, como empregados e que são ali, classificadas como: I – Redator: aquele que, além das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários;
O interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, por meio do Sistema de Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), e ainda acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.
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