O atestado ASO só pode ser emitido por um médico com especialização em medicina do trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou por uma equipe indicada e orientada pelo coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta.
Exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função e retorno ao trabalho. Objetiva a redução do adoecimento dos trabalhadores e acompanha a exposição dos trabalhadores a riscos do ambiente de trabalho garantindo sua saúde e bem-estar.
Para atividades profissionais com risco 3 e 4, o ASO emitido nos últimos 90 dias pode ser aproveitado. Já para as empresas com grau de risco 1 e 2, o prazo é de 135 dias.
Quem precisar de atestado médico e estiver sem sintomas graves não deve comparecer aos hospitais e pronto-atendimentos. O atestado deve ser solicitado pelo telefone 160.
O custo do exame admissional é da empresa: o candidato não poderá pagar de seu bolso ou, se for o caso, deverá ser reembolsado pelo valor. O valor, na maior parte das clínicas, não é alto, podendo variar de R$ 20,00 em cidades de menor porte, ou R$ 50,00, como é o caso das cidades maiores e capitais.
Os exames complementares são válidos para o primeiro atendimento com o médico por 90 dias. Já o ASO liberado tem validade de 90 dias para as empresas de grau de risco dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, em caso de demissão do funcionário.
Mas, segundo a NR 07, norma do Ministério do Trabalho que rege a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional, após a liberação, o ASO é válido por 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4 – de acordo com a NR 04 – e por 135 dias para as de grau de risco 1 e 2.
Uma Clínica de Saúde Ocupacional emite, ao longo de suas atividades, milhares de documentos, entre exames, pareceres, laudos, etc. Talvez, o mais importante deles seja o Atestado de Saúde Ocupacional, o ASO . Ele é muito expedido, já que é elaborado em diversas situações da vida do colaborador dentro da empresa.
Qual a validade do Atestado de Saúde Ocupacional? A validade do Atestado de Saúde Ocupacional, normalmente, varia de acordo com o PCMSO, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa.
Tudo isso com o objetivo de estabelecer um padrão para prevenir doenças ocupacionais, controlar os riscos das atividades laborais, além de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Quando falamos sobre o ASO, existem diversas obrigações envolvidas.
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