O contrato de mútuo é um documento que comprova a realização de um empréstimo financeiro que pode ser realizado entre pessoas jurÃdicas e pessoas fÃsicas ou entre pessoas jurÃdicas.
O contrato de mútuo é responsável pela transferência de bens em forma de troca. Nesse caso, ao receber um bem, é preciso devolver outro com a mesma validade financeira ou fÃsica.
Para que o contrato de mútuo e seus encargos sejam considerados dedutÃveis, deve ele ser escrito e estar registrado em cartório, ou possuir seus lançamentos contábeis registrados no Livro Diário da pessoa jurÃdica, conforme definido em legislação especÃfica.
Mútuo –empréstimo de bem consumÃvel, a devolução deve ser na mesma qualidade e quantidade. Exemplo: dinheiro. Comodato – empréstimo de bem que não pode ser substituÃdo e deve ser devolvido ao final. ... O mútuo, por sua vez, é empréstimo de coisa fungÃvel, ou seja, consumÃvel ou que podem ser substituÃdas.
Mutuante é a parte que empresta. Mutuário é a parte que recebe o empréstimo. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
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Por meio do contrato de mútuo se transfere o domÃnio da coisa emprestada ao mutuário, o qual fica responsável por todos os riscos desde a tradição. Note-se que, a coisa emprestada é consumÃvel, portanto, após o consumo desaparecerá, mas restará a obrigação de devolver outra de mesma espécie e quantidade.
Sobre Mútuo por partes relacionadas. Signifaca: transações de empréstimo entre empresas que participam do mesmo frupo econômico, ou na situação em que uma detem o controle de outra.
O Contrato de Mútuo Financeiro é a operação em que há um empréstimo de dinheiro entre pessoas fÃsicas e jurÃdicas, ou entre pessoas jurÃdicas, cujo tratamento fiscal é especÃfico e não envolve instituição financeira.
Contrato de empréstimo é o negócio jurÃdico no qual há a entrega de uma coisa – fungÃvel ou infungÃvel – de uma pessoa a outra de forma gratuita, obrigando a última a restituição da coisa emprestada, ou outra de mesma espécie e quantidade.
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