A justiça é o órgão que possui legitimidade para autorizar o processo de exumação de um corpo, sendo que, nos casos de exumação feita por solicitação de entes queridos, é necessário solicitar a autorização judicial por meio de documentos entregues à administração do cemitério.
Como solicitar a exumação?Para solicitar a exumação é necessário entrar em contato com o cemitério onde o ente querido foi sepultado.O pedido de exumação deve ser feito pelo cônjuge ou filhos, sempre maiores de 18 (dezoito) anos. ... O parente que está solicitando a exumação deve assinar o requerimento de exumação.
Ordem judicial
A exumação de um corpo humano tem como objetivo averiguar a causa de morte. Esta averiguação pode acontecer por determinação judicial, fins administrativos ou para a liberação do jazigo.
Quando realizada fora do que falamos acima, a exumação pode ser considerada ilegal (violação de sepultura). Além disso, é preciso respeitar o tempo mínimo para que ela seja feita (três anos), exceto em caso de ações judiciais (que são minoria).
De acordo com a Resolução SS-28, de 25-2-2013, item 13.1.: O prazo mínimo para a exumação de corpos é de 3 (três) anos, contados da data do óbito, e 2 (dois) anos no caso de criança até a idade de seis anos, inclusive.
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por regulamentação do cemitério, após passado um tempo predeterminado (geralmente entre 3 e 5 anos) para abrir espaço a novos sepultamentos; a pedido da família, após o mesmo tempo predeterminado, para abrir novos espaços no jazigo familiar para sepultamentos mais recentes.
Entre 60 cm e 1 m de profundidade, ela leva entre nove e 12 meses. Os ossos, porém, só “somem” depois de uns quatro anos. E a proteção de um caixão (ou de outros invólucros, como tecido e plástico) pode multiplicar esse tempo por seis!
Em suma, a remoção deve ser autorizada pela família ou por alguma demanda judicial em casos específicos. Apesar de ser um procedimento comum, muitas pessoas ainda não sabem por que e quando é necessário exumar um corpo.
A exumação consiste no ato de cavar o local onde o corpo foi sepultado para retirar os restos mortais enterrados naquele ambiente. Uma exumação pode ser requerida, por exemplo, quando ocorre a suspeita sobre a morte da pessoa, para a realização de investigação sobre a causa da morte, com maior riqueza de detalhes.
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