Infraestrutura. A manutenção de uma escola pública depende de verbas enviadas pelo governo federal, estadual ou municipal, conforme qual dessas esferas for responsável por ela. Já a escola particular é mantida pelo pagamento de mensalidade dos alunos.
A União fica com um terço dos recursos mais os 10% do FNDE. Os outros dois terços dos 90% ficam com Estados e Municípios, em razão direta ao número de matrículas de cada ente federado, de acordo com o censo escolar do ano anterior. Além do salário-educação, o FNDE possui verbas oriundas de outras contribuições sociais.
O Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de estados, Distrito Federal e municípios devem ser utilizados para o pagamento de professores, diretores e orientadores educacionais.
A primeira, responsável por cerca de 20% do total de verbas, é o salário-educação, uma contribuição social feita pelas empresas ao governo com valor correspondente a 2,5% da folha de pagamento anual. Os outros 80% vêm dos impostos, que são convertidos em orçamento municipal, estadual ou federal.
Está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que é dever do Estado fornecer educação gratuita para os alunos de 4 a 17 anos ou para os que não concluíram o ensino fundamental na idade apropriada.
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“Uma escola de classe média custa R$ 1.500 por mês pelo menos, isso é R$ 18 mil por ano e em tempo parcial”, mostra. Para o professor é necessário diminuir gastos com juros e outros programas de ensino posterior, como o FIES, que desembolsou R$ 33 bilhões em 2016.
Os conteúdos na escola pública tendem a ser mais engessados e sem muitas mudanças, o que contrasta com a diversidade de alunos. Assim, é muito comum que a mesma metodologia seja aplicada por um longo período em estudantes com diferentes níveis de aprendizado, o que dificulta o desenvolvimento deles.
A verba será liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessidades.
O valor da mensalidade a ser cobrada deve ser fixado na proporção do número de disciplinas cursadas. Ou seja, se, por exemplo, o aluno for cursar apenas 2 matérias de dependência num semestre em que são oferecidas 10 matérias, a mensalidade regular deverá ser dividida por 10 e multiplicada por 2.
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