Baiano de Inhambupe, Manuel Sátiro de Oliveira Dias, era o presidente da província do Ceará quando da libertação dos escravos de todo o estado em 25 de março de 1884.
Em 25 de março de 1884, o presidente da província, o baiano Sátiro Dias, declarou a libertação de todos os escravos do Ceará, tornando o estado o primeiro a abolir a escravidão no país, quatro anos antes da Lei Áurea.
O registro foi definido por meio da Emenda Constitucional 73, de 1º de dezembro de 2011, de autoria do ex-deputado Lula Morais (PCdoB), aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa. A celebração, que é marcada por feriado estadual, lembra o fato histórico ocorrido em 25 de março de 1884.
O primeiro ponto a ser mencionado é que a abolição do trabalho escravo não foi resultado da bondade da princesa, mas foi resultado da luta do movimento abolicionista, dos escravos e de uma parcela da sociedade brasileira durante a década de 1880.
A conclusão é evidente: a rentabilidade do trabalho escravo teria permitido prolongar o sistema escravista quase até o fim do século. Foi somente a pressão abolicionista que provocou a mudança das expectativas dos fazendeiros do Rio de Janeiro e arredores, e isso tardiamente, nos anos 80.
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A Data Magna do Ceará foi instituída como feriado estadual no dia 6 de dezembro de 2011, por lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na gestão do ex-governador e atual senador Cid Gomes (PDT).
O dia é feriado em todo o território cearense. Neste dia, é comemorado a abolição dos escravos no Ceará, onde a província, foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884. No Ceará, a abolição aconteceu quatro anos antes do restante do País.
O Ceará foi a primeira província do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884, através da Carta Magna, no município de Redenção, quatro anos antes da Lei Áurea.
O Ceará comemora, neste dia 25 de março, a declaração da abolição da escravatura, realizada em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea, tornando o estado como a primeira província a decretar, oficialmente, o fim da escravidão no Brasil.
Líder jangadeiro e prático do porto de Fortaleza, Chico da Matilde teve um importante papel no movimento abolicionista do Ceará, ao liderar, em 1881, seus companheiros que se recusaram a embarcar no porto de Fortaleza os escravizados que seriam enviados às províncias do sul.
O atual nome Redenção, oficializado em 1889, faz referência ao fato da cidade ter entrado para a história como a primeira no Brasil a libertar totalmente seus escravos. Isso ocorreu por declaração, em 1º de janeiro de 1883, resultante de sugestão de Deocleciano Ribeiro de Menezes.
Foi a Dinamarca, em 1792 – mas a lei criada nessa data só entrou em vigor em 1803.
A abolição da escravidão foi um marco importante para o Ceará, mas apresentou poucas mudanças na sociedade e na economia da época. Os negros libertados continuaram quase nas mesmas condições, sendo colocados socialmente num patamar de inferioridade. Não foram dadas as oportunidades de emprego e estudo ao negro.
Na sexta-feira, 25 de março, comemora-se Data Magna do Ceará, feriado estadual.
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney.
Instituído em 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o Estado uma nação independente durante 75 dias.
Datas Comemorativas - 2022
Tal data celebra esse documento fundamental para o funcionamento de nosso país enquanto nação. O dia 25 de março foi escolhido porque, nessa data, em 1824, o Brasil outorgou sua primeira Constituição. Ela foi redigida após a independência e esteve em vigência no período monárquico.
Marinha do Brasil - 11 de Junho - Data Magna da Marinha | Facebook.
Instituído em 6 de dezembro de 2011 por lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), o feriado celebra a abolição dos escravos no Ceará. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884, embora o País tenha sido o último do Ocidente.
Ao todo, nos pequenos e escuros cubículos da senzala viviam cerca de 100 escravos. Eles eram obrigados a entrar ali às 18 horas e sair às 6 horas. Dormiam no chão, em cima de esteiras de palha. Em cada cômodo havia instrumentos de tortura, como correntes, algemas e gargalheiras.
O Bill Aberdeen foi uma lei inglesa aprovada em 1845, que concedia direitos à Marinha Real britânica de atuar de maneira rígida contra o tráfico negreiro, que trazia milhares de africanos para o Brasil anualmente.
O Brasil comemora no dia 13 de maio a abolição da escravidão no país, oficializada pela Lei Áurea, em 1888. O que muitos desconhecem é que o estado do Ceará aboliu a escravidão quatro anos antes da Lei Áurea.
A independência do Haiti foi proclamada em 1º de janeiro de 1804. O Haiti foi a primeira nação independente do Caribe, a primeira república negra do mundo e o primeiro país do hemisfério ocidental a abolir a escravidão.
Chegou a vez do restante da América Central e do Sul, quando o Chile (1823) aplica a “Lei da Abolição da Escravidão Chilena” assim como Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala no ano de 1824 a abolirem a escravatura de negros.
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