De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República).
O GOLPE DE 1964
Seis dias depois, as forças conservadoras promovem, em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, manifestação que reúne cerca de 500 mil pessoas e simboliza a sustentação civil ao que estava por vir: a deposição do Presidente João Goulart pelos militares em 1º de abril de 1964.
Saudado como candidato da conciliação, Tancredo Neves foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral, numa terça-feira, 15 de janeiro de 1985, recebendo 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstenções.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de seis anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%).
Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de ditadura militar no Brasil.
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O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.
Governos Militares no BrasilGoverno Castello Branco (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. ... Governo Costa e Silva (1967-1969) ... Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969) ... Governo Medici (1969-1974)
Governo Costa e Silva (março de 1967 a agosto de 1969); Governo Médici (novembro de 1969 a março de 1974); Governo Geisel (março de 1974 a março de 1979); Governo Figueiredo (março de 1979 a março de 1985).
Quem governou o Brasil na Ditadura Militar?Humberto Castello Branco (1964-67);Artur Costa e Silva (1967-69);Emílio Médici (1969-74);Ernesto Geisel (1974-79);João Figueiredo (1979-85).
Médici governou sob a Constituição de 1967, que havia sido alterada pela Junta Governativa Provisória de 1969 alguns meses antes de sua posse, para ser ainda mais repressiva do que sua antecessora. Seu regime fez uso liberal de tortura e restrita censura à imprensa.
Art. 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
O AI-5 é uma norma legal instituída pelo governo militar que estabelecia prerrogativas para que os militares pudessem perseguir os opositores do regime. Consistia basicamente em uma ferramenta que dava legalidade jurídica para o autoritarismo e a repressão impostos pelos militares desde 1964.
No governo do presidente Médici foi implantado no Brasil uma medida de crescimento econômico, o principal idealizador dessa medida foi o ministro da fazenda, que atuava desde o governo Costa e Silva, Antonio Delfim Netto, esse projeto tinha como princípio o crescimento rápido.
Esse Ato Institucional concedia amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de Sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos. Também permitia ao presidente cassar mandatos políticos, suspender garantias constitucionais, demitir, dispensar, reformar ou transferir os servidores públicos.
O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime.
"Brasil: Ame-o ou deixe-o!", era usada por adultos e crianças, ostentada em objetos e nas janelas dos automóveis. "Brasil:AME-O", muitas empresas de transportes de valores utilizavam-na ostentada em seus veículos. "Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil".
Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.
É mais um truque. Se simplesmente repetir o artigo 5º da Constituição, o decreto apenas repisará o que já está em vigor, e terá efeito jurídico nulo.
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros.
Em julho de 1953 atingiu o posto de coronel e no mês de setembro foi nomeado comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre. Quatro anos depois, a convite do então comandante da 3ª RM, general Artur da Costa e Silva, assumiu a chefia de seu estado-maior.
O Ato Institucional nº 5 se transformou em um instrumento de ameaça a toda e qualquer forma de resistência ao regimento militar. Os 12 artigos e 15 parágrafos do Ato apresentavam um modo de governar sem nenhuma democracia, pois de acordo com o documento apenas o presidente deveria decidir por todos do país.
Durante este decênio, o governo deixou de ser o principal investidor e o empresariado não tinha como fazer frente às despesas. Houve, ainda, aumento da dívida externa, da pobreza e redução das exportações. O Brasil ficou mais dependente do capital estrangeiro e a indústria estagnou.
João Baptista de Oliveira Figueiredo GColSE • GCC • GCA • GCIH (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um militar, político e geógrafo brasileiro. Foi o 30º Presidente do Brasil, de 1979 a 1985, e o último presidente do período da ditadura militar.
Em 1969, foi criada a Lei de Segurança Nacional, que restringia a liberdade de reunião, associação e de imprensa, e em 1970 foi criado o DOI-Codi, centro de repressão do Exército conhecido como “sucursal do inferno”, palco de torturas e desaparecimento de presos políticos e “suspeitos de subversão”.
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