O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Iphan fiscaliza a conservação e restauro dos acervos existentes em igrejas, irmandades e conventos, ou guardados em museus e coleções públicas e particulares, espalhadas por todo o Brasil.
União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem. A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio.
As dúvidas sobre a origem de uma peça ou as denúncias podem ser endereçadas ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), à Coordenação Geral de Bens Móveis e Integrados (Depam/Iphan), às Superintendências Estaduais do Iphan ou, ainda, ao Fale Conosco ([email protected]).
O IPHAN tem sob a sua responsabilidade a preservação de dezenas de milhares de imóveis, protegidos individualmente ou como parte dos mais de sessenta sítios históricos que fazem parte do patrimônio nacional.
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O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.
A Política de Patrimônio Cultural Material não tem um caráter retrospectivo. ... Ela permite a continuidade das ações do Iphan relacionadas à preservação do Patri- mônio Cultural Material, associando-se e estimulando a participação social como prática de controle público sobre o que fazemos.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
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