O PNLD é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseando-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores.
Com a extinção do INL, a Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) torna-se responsável pela execução do programa do livro didático. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das contrapartidas mínimas estabelecidas para participação das Unidades da Federação.
A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas.
Para receber os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é necessário que a escola pública participe do Censo Escolar do INEP e que a rede à qual está vinculada ou a escola federal tenham feito adesão formal ao programa, conforme preconiza a Resolução CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto ...
É responsabilidade da direção da escola convocar o corpo docente para refletir sobre os materiais didáticos que estão sob consideração. Os professores, com toda a sua experiência em sala de aula, não podem deixar de ser ouvidos.
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PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas. A execução do PNLD é realizada de forma alternada.
A escola deve apresentar duas opções na escolha das obras para cada ano e disciplina. Caso não seja possível a compra da primeira opção, o FNDE envia à escola a segunda coleção escolhida. Portanto, a escolha da segunda opção deve ser tão criteriosa quanto a primeira.
Os títulos podem ser encontrados no site da Auti Books e no aplicativo para Android e IOS. Para baixar os títulos gratuitos, basta escolher o livro e, na hora da finalização, adicionar o cupom vamosajudar. O portal Conteúdo Aberto, da FTD Educação, oferece um acervo bem variado de literatura brasileira.
8 sites para baixar livros de graça (e legalmente)Feedbooks. A Feedbooks, francesa, tem tanto livros em domínio público quanto obras originais disponibilizadas por seus autores (de graça ou pagas). ... Biblioteca Brasiliana. ... Acervo de obras raras da USP. ... Open Library. ... Cultura Acadêmica. ... Project Gutenberg. ... Universia Livros.
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