O paciente renal crônico pode ter isenção de IPI, IPVA, ICMS e IOF em aquisição de veículos. Esse benefício é concedido às pessoas que comprovarem real necessidade de dirigir um carro automático, para não prejudicar sua condição de saúde.
Para os pacientes em hemodiálise, o consumo excessivo de líquidos pode ser perigoso, causando inchaço, aumento da pressão arterial, e também edema agudo de pulmão.
Um paciente que faz hemodiálise e passou por cirurgia para a colocação de fístula, por exemplo, pode pleitear a isenção do IPI para a compra de carro. A fístula é um acesso permanente para a circulação do sangue entre o corpo e a máquina de diálise, geralmente colocada no braço.
1º As pessoas com diagnóstico de doença renal crônica são consideradas deficientes, para todos os efeitos legais.
Pacientes com doença renal em estágio terminal não conseguem remover adequadamente os resíduos metabólicos e o excesso de líquidos do corpo. Para evitar consequências letais do acúmulo de resíduos, a hemodiálise (HD) é empregada para substituir 10 a 15% da capacidade de eliminação renal.
Assim pessoas diabéticas ou com problemas renais não devem tomar mais de 3 copos de água de coco por dia.
Se a pessoa não toma água ela possui pouco líquido nos rins, isso é prejudicial não só para os rins, mas para todo o funcionamento do corpo. Quando o rim percebe pouco líquido no organismo, ele concentra a urina, como reserva de água, nesses casos podem se formar pedras nos rins e na bexiga, o famoso cálculo renal.
Ter o benefício da isenção de impostos para compra de veículos é simplesmente estar dispensado de pagar um ou mais tributos que encarecem o preço do carro. O artifício de isentar ou reduzir impostos de determinado produto ou categoria já foi usado pelo poder público para incentivar o consumo.
O IPI também é o imposto que costuma ser reduzido ou eliminado nas políticas públicas de incentivo de consumo ou benefício a determinado grupo de pessoas. Esse tributo está entre os casos de isenção de impostos para compra de veículos que constam em lei. Mais especificamente na Lei Nº 8.989/1995.
Diferentemente dos demais, esse tributo não incide sobre a venda do veículo. O IPVA é um imposto que, como o nome diz, é cobrado sobre a propriedade de um veículo. O contribuinte não paga ao adquiri-lo, mas sim uma vez por ano apenas pelo fato de possuir um carro (ou moto, camionete, caminhão, van, etc.).
Um outro imposto que incide sobre os veículos, mas dessa vez de cobrança estadual, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Nesse caso, tanto a alíquota quanto a isenção de impostos para compra de veículos depende de regra imposta por lei estadual.
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