Quem está em prisão domiciliar pode trabalhar?

Pergunta de Gabriel Coelho em 23-09-2022
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Quem está em prisão domiciliar pode trabalhar?

Durante a prisão domiciliar, o condenado não pode sair da cidade em que reside, não pode ter armas em casa ou fazer uso de drogas, álcool, frequentar bares, casas de jogos e prostituição. E deve trabalhar para se manter ou fazer parte de algum tipo de trabalho, mesmo que não seja remunerado, desde de que lícito.

O que é a guia de cumprimento de pena?

1.4. A Guia de Recolhimento provisória é aquela expedida antes do trânsito em julgado da sentença que aplicou a pena privativa de liberdade. Já a Guia de Recolhimento definitiva é aquela expedida após o trânsito da sentença.

Quem pode pegar o documento no INSS?

O documento traz os valores, a data e o banco onde o benefício foi depositado. . Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa que recebe benefício do INSS. Clique em “Baixar PDF”. Você também pode agendar para pegar o documento no INSS. Para isso:



Qual o serviço que você tem no meu INSS?

Outro serviço que você tem disponível no Meu INSS é a retirada do Extrato de Concessão de Benefício. Esse serviço permite que o trabalhador peça ao INSS uma declaração mostrando se existe ou não benefício em seu nome. Acessar o site do Meu INSS.

Como você pode checar seu benefício do INSS?

Uma das formas de checar seu número de benefício é através do CNIS, como já citamos aqui nesse post, mas lembrando que para isso, você precisa estar cadastrado no site Meu INSS. Agora, se você não quiser fazer todos aqueles passos de cadastramento vamos te dar 2 fórmulas para descobrir seu número…

Qual a agência do INSS mais próxima?

Encontre a agência do INSS mais próxima no Portal do INSS. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Com agendamento na Agência: o documento será entregue ao final do atendimento. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135. Ligue para 135. Ligue para 135. Quanto tempo leva? Este serviço é gratuito para o cidadão.






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