As prefeituras e seus órgãos são os principais responsáveis pela mobilidade urbana. Cabe a eles a ampliação e manutenção de ônibus municipais, corredores e ciclovias.
Ministério dos Transportes (Brasil)
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) é um órgão da administração direta do Estado brasileiro, responsável pelas políticas nacionais de trânsito e de transportes (aéreo, ferroviário, rodoviário e aquaviário, além das infraestruturas aeroportuária e portuária).
Nesse sentido, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, ou seja, se trata da figura responsável por fiscalizar e regulamentar a prestação dos serviços de transporte terrestre.
Como reclamarColete e anote informações. ... Contate os responsáveis. ... Registre a reclamação com o SAC. ... Procure a ouvidoria e faça petições. ... Encaminhe a reclamação para o Procon. ... Denuncie ao MP ou à Defensoria. ... Acione o JEC. ... Exija transparência.
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Formas de contatoWhatsapp: (61) 99688-4306. Atendimento de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h. ... Formulário eletrônico. ... E-mail: [email protected] online (chat) ... Telefone: 166. ... Presencial. ... Correspondência.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas/ Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP é um órgão da administração pública federal direta, que tem dentre suas competências a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública; e a defesa da ordem econômica nacional e dos ...
Um contrato de concessão de serviço de transporte público, como o próprio nome diz, tem por objeto a prestação de serviço público de transporte coletivo. Objetiva transferir os encargos da prestação a um particular (ou consórcio), sob a fiscalização e titularidade estatais.
a) Transporte público coletivo
4º, VI, define transporte público coletivo como sendo “o serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público”.
“O fundamental é oferecer um custo operacional menor e tecnologias mais eficientes e que emitam menos poluentes”, diz Barbosa. “No caso da Mercedes-Benz, o grupo Daimler detém a tecnologia de motores, como exemplo o HVO, biodiesel de última geração, a gás e elétrico”, afirma o representante da montadora de ônibus.
Transporte público coletivo no Brasil
Essa rede, por sua vez, é nutrida por três grupos: I — sistemas por ônibus; II — sistemas sobre trilhos (metrôs, VLT e trens); III — outros sistemas (barcas, teleféricos e aeromóveis).
O ministro da Justiça é o responsável por várias atribuições que asseguram a segurança pública e a proteção da lei no Brasil, atuando em segmentos diferenciados, desde políticas públicas contra drogas, até o combate a invasões de terras indígenas.
O ministro da justiça é escolhido pelo presidente do país para chefiar uma das pastas mais importantes do poder executivo. Na prática, ele cuida da proteção da lei, com a missão de garantir a segurança pública e a justiça no Brasil.
1º - O Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é responsável, perante o Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis, e será organizado, nos Estados, de acordo com as normas gerais ...
Tarcísio Gomes de Freitas – Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O consumidor registra sua reclamação, a empresa trata e responde, a Senacon e os Procons monitoram, e por fim, o consumidor avalia o atendimento da empresa.
Sendo assim, recomendamos que você busque o atendimento dos Procons, Defensorias Públicas, Juizados Especiais Cíveis, entre outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que poderão orientá-lo e auxiliá-lo na resolução de seu problema de consumo. Encontre um órgão de defesa consumidor mais próximo de você.
MEIOS DE CONTATOE-mail - [email protected]ência - Rua Boa Vista, 236 - 1º andar /Centro - CEP 01014-000 - A/C da Ouvidoria.Presencial (mediante agendamento antecipado por e-mail) - 9h às 16h de segunda a sexta.Telefone - 3396-7853.
Membro do Tribunal de Contas da União Vossa Excelência V. Exa. Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Ministro de Estado (titular de ministério) Vossa Excelência V.
Ministro da Fazenda ou Ministro das Finanças é um cargo executivo ou de gabinete responsável por uma ou mais finanças do governo, política econômica e regulamentação financeira.
Significado de Ministro
[Religião] Termo geral usado para designar um membro ordenado de uma igreja cristã, especificamente protestante; pastor: o ministro assume a responsabilidade pelo cuidado pastoral do povo.
Transporte coletivo refere-se a todo meio de transporte partilhado por pessoas que não necessariamente se conhecem. Transporte individual se refere ao transporte de somente uma pessoa.
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