Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reintegrou ao trabalho uma assistente de empresa de telefonia que é portadora de lúpus. A decisão seguiu a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a demissão de empregado que tenha doença grave que suscite estigma ou preconceito.
Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada. Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil....
Pessoas portadoras da doença lúpus podem requerer junto ao INSS o chamado auxílio-doença, que nada mais é que um benefício previdenciário temporário destinado a pessoas com incapacidade total e temporária para o exercício da profissão.
“Embora a trabalhadora não possua estabilidade no emprego, já que a lei não prevê essa garantia a trabalhadores com Lúpus, presume-se que a empresa, ciente da condição da obreira, a dispensou de forma discriminatória, uma vez que sua doença é considerada grave, incurável e, em razão disso, hábil a causar estigma ou ...
A doença lúpus não é contagiosa e por isso não pode ser transmitida de um indivíduo a outro. Ela é o resultado de uma série de processos internos no organismo de uma pessoa, que não podem ser passados para terceiros. O lúpus é mais comum em mulheres do que homens, mas pode afetar pacientes de ambos os sexos.
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Quais são as causas do lúpus? Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, as causas do lúpus não são conhecidas, mas sabe-se que fatores genéticos, hormonais e ambientais contribuem para seu desenvolvimento.
PROGNÓSTICO: Com o avanço das opções terapêuticas nas últimas décadas, a expectativa de vida dos pacientes aumentou significativamente. Atualmente, 80% das pessoas com Lúpus permanecem vivas após 15 anos de doença.
O cidadão com invalidez causada por alguma dessas doenças autoimunes passa a ter direito à quitação da casa própria, mediante a previsão no contrato de financiamento que tenha se firmado antes da doença.
Lúpus Sistêmico
Na forma grave, a inflamação atinge todo o organismo, comprometendo vários órgãos, como pulmões, rins, coração, articulações, sangue e pele.
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