Ministro Humberto Martins e ministro Jorge Mussi. Há um ano, a bandeira da aproximação com a cidadania por meio de uma gestão participativa, eficiente, moderna e sustentável conduz as ações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
Após aprovação do Senado, o escolhido é nomeado pelo Presidente da República.
Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi completa 14 anos de atuação no tribunal. No último domingo (12), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, completou 14 anos na corte. Especialista em direito criminal, integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção desde a sua posse.
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)Felix Fischer.Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.Fátima Nancy Andrighi.Laurita Hilário Vaz.João Otávio de Noronha.
Especializada em matéria penal, a turma também é composta pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz, e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
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TJSP na Mídia: Presidente Pinheiro Franco concede entrevista para o Valor Econômico. Jornal destaca trabalho remoto no Tribunal após a pandemia. O jornal Valor Econômico publicou hoje (21) entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Egrégio, colendo, areópago, pretório, douto, augusto
Todos esses termos, especialmente egrégio e colendo, são usados para se referir respeitosamente a tribunais e outros órgãos colegiados.
Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Membro do STJ, STM, TSE e TST Vossa Excelência V. Exa.
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é atualmente o vice-presidente do STJ, cargo que deixa ao assumir a Corregedoria do CNJ. Ele se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.
As Seções são compostas por ministros integrantes de duas Turmas, sendo a Primeira Seção, especializada em direito público, composta pelos ministros da Primeira e Segunda Turmas; a Segunda Seção, especializada em direito privado, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas e a Terceira Seção, especializada em ...
A Corte Especial é composta pelos ministros Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, ...
O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, toma posse hoje (14/12) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministério da Defesa.Ministério da Infraestrutura.Ministério da Educação.Ministério da Cidadania.Ministério da Saúde.Ministério de Minas e Energia.Ministério do Desenvolvimento Regional.Gabinete de Segurança Institucional.
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art.
O Tribunal está composto por 27 (vinte e sete) Magistrados, intitulados Ministros, todos nomeados pelo Presidente da República, mediante aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros, entre 35 e 65 anos de idade, e cumprir os demais requisitos da legislação para investidura em cargos públicos.
Finalmente, a Constituição de 1988 estabelece, acima dos tribunais de apelação, uma terceira instância recursal, composta pelos Tribunais Superiores, a saber: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior ...
3) Ora, por tradição, egrégio normalmente é o tratamento conferido, no Poder Judiciário, a um tribunal considerado em seu todo; já colendo se destina a seus órgãos fracionários (câmaras, turmas e seções).
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