O polo passivo, em regra, será aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.
12, § 1º do Código de Processo Civil, quando o inventariante for dativo não poderá representar ativa e passivamente a sucessão, haja vista que, nestes casos, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte.
IV – o testamenteiro; V – o cessionário do herdeiro ou do legatário; VI – o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança; IX – o administrador judicial da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ou do cônjuge ou companheiro supérstite.
Possui legitimidade passiva aquele que pode assumir o polo passivo do processo, ser réu.
O espólio possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação de improbidade administrativa, mesmo que o falecimento tenha ocorrido antes do ajuizamento da ação.
45 curiosidades que você vai gostar
12, inc V, do Código de Processo Civil, o espólio é representado ativa e passivamente, pelo inventariante. Enquanto não aberto o inventário, o espólio deve ser representado por todos os herdeiros.
"Dessa forma, se o exequente não possui informações sobre o representante legal do executado, a citação do Espólio deve ser feita no endereço indicado, na pessoa de quem se apresentar como seu legítimo representante, sendo que eventual vício de citação deverá ser alegado pelo interessado no momento oportuno", explicou.
Divide-se entre: Ativa: é a legitimidade para titularizar o direito pleiteado. Passiva: é a legitimidade para responder pela satisfação do direito pleiteado.
Polo passivo é o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma ação judicial constitui-se de três elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e réu são as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da ação.
Como funciona o estágio Uninter?
Em que história aparece o unicórnio?
Como funciona o Banco Honda Motos?
Tem como estornar pagamento em débito?
Porque a pessoa se alimenta por sonda?
O que acontece quando uma tartaruga morre?
O que torna uma pessoa diabética?
Quem tem claustrofobia pode viajar de avião?
Como uma estrela vira Super Nova?
Como colocar outra pessoa na chamada?
Como clarear e uniformizar a pele do rosto?
Quem nunca trabalhou de carteira assinada tem direito a aposentadoria?
O que fazer para atender com excelência?
Como unir várias tabelas dinâmicas?
Como acabar com a ansiedade na hora de dormir?