Seus direitos autorais de edição e você Se você é o compositor, e não assinou um contrato com uma gravadora — você é o detentor dos direitos de edição musical!
O que acontece com quem não paga o direito autoral na música? A principal consequência para quem faz a reprodução da música sem pagar os devidos direitos autorais é a aplicação de uma multa sobre o valor padrão do pagamento. Dessa forma, quando mais você adiar o pagamento, mais estará devendo no momento de arcar com os custos.
No caso de uma composição musical, por exemplo, o direito autoral moral encontra-se na necessidade de se reconhecer a composição ao seu criador, mesmo que ela não seja comercialmente explorada por ele. Este aspecto é intransferível. Já o direito autoral patrimonial tange a utilização comercial de uma obra em sua forma mais específica de mercado.
De acordo com a legislação, qualquer exibição pública de obras musicais, fonografias ou literomusicais com o objetivo de obter lucro, deve ser feita a arrecadação dos direitos autorais. Isso inclui exibições em mídia, como TV e internet, assim como grandes eventos em casas de festas, bares, eventos culturais em locais públicos, entre outros.
Direitos Autorais sobre uma gravação, chamados de direitos fonográficos: direitos ou direitos vicinais. Uma vez que você tenha composto uma música, escrito suas canções e feito a gravação disso em CD, ou website, é aconselhável mencionar que os direitos autorais lhe pertencem.
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