Geralmente as pessoas abordadas como excelência são chefes de estado, chefes de governo, governadores, embaixadores, certos eclesiásticos, nobreza (aristocracia) e militares e outros segurando rank equivalente (por exemplo, chefes de organizações internacionais, altos-comissários na Comunidade das Nações), ainda que ...
VOSSA EXCELÊNCIA/SUA EXCELÊNCIA: Ambos são pronomes de tratamento. Utilizamos quando nos dirigirmos à pessoa com quem estamos falando ou de quem estamos falando. Seguindo o exemplo anterior, quando nos dirigimos a um Juiz para FALAR COM ELE, devemos chamá-lo de Vossa Excelência.
Não! Ninguém é obrigado à chamar ninguém de excelência, doutor, senhor, mestre, milorde, sanctus dominus, amo, alteza, majestade, eminência, magnificência, vossa onipotência (essa eu particularmente nem conhecia) etc.
Qualquer pessoa que consulta e que conhece um advogado sempre o trata como “Doutor”. O juiz também é chamado de Doutor.
O juiz sentenciante também dispôs que " doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento".
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Sendo assim, a forma de se referir é “meritíssimo juiz”, evitando o uso do vocábulo “meritíssimo” isoladamente. Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene é correto tratá-lo por “excelência” ou por “meritíssimo juiz”.
“Vossa excelência”, “doutor”, “ilustríssimo”, “digníssimo” e “respeitável”. Estes são alguns dos pronomes de tratamento que deixarão de ser utilizados em documentos públicos e em eventos do governo federal. A partir de 1º de maio, somente serão usados “senhor” ou “senhora”.
O Decreto 9.758, publicado neste ano, que trata sobre formas de tratamento e de endereçamento nas comunicações oficiais do Governo e com o Governo, proíbe o uso de pronomes de tratamento como “vossa excelência” na comunicação entre agentes públicos da administração federal.
Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.
O que é Vossa senhoria:
Normalmente, “vossa senhoria” costuma ser usado em comunicações formais, direcionado principalmente às autoridades ou em correspondências comerciais e oficiais. Políticos, diretores, chefes e demais pessoas com cargos de prestígio são alguns exemplos em que o uso de “vossa senhoria” é adequado.
Já Vossa Excelência é também um pronome de tratamento, que possui abreviação grafada como V. Ex. ª. Diferentemente de Vossa Senhoria, esse pronome é dedicado para tratamentos cerimoniosos e formais, quando nos dirigimos a pessoas que ocupam cargos de grande autoridade.
E, no que tange às autoridades do Poder Judiciário, confere-se o tratamento de Vossa Excelência para Ministros dos Tribunais Superiores, Membros de Tribunais, Juízes e Auditores da Justiça Militar.
Quem pode usar o título de doutor, segundo as normas acadêmicas? Quando se trata de títulos universitários, quem pode usar o título de doutor são aqueles que finalizaram o doutorado e defenderam a sua tese frente aos membros de uma banca de universidade.
"Doutor é quem tem doutorado", diz ela — que tem doutorado —, à BBC News Brasil. Ela explica: "Ainda assim, é um título que deve ser usado somente no ambiente acadêmico". Para ela, a palavra doutor carrega uma hierarquia que afasta médico e paciente.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
7) Já ilustríssimo normalmente se aplica a autoridades ocupantes de outros cargos e pessoas que não ocupam cargos específicos nem exercem efetiva autoridade (cidadãos comuns, cônsules, coronéis, diretores de escola, etc.). A ele corresponde o tratamento Vossa Senhoria.
Esse é um post bem rápido, só para ensinar a forma certa de se dirigir a um juiz em audiências: Chame-o de “EXCELÊNCIA”. Essa é a nomenclatura correta. Quando quiser falar com ele, diga “EXCELÊNCIA, PELA ORDEM” e aí você faz o seu requerimento e observações.
A petição inicial deve ser endereçada agora ao Juízo e não mais ao Juiz ou Tribunal como era no código revogado. Assim o endereçamento ao invés, por exemplo, de ser: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco/MG.
Atualmente, qualquer profissional pode ser intitulado de doutor, desde que tenha concluído o doutorado e conquistado a titulação após apresentar sua tese. Os psicólogos, veterinários, dentistas e outros profissionais podem então receber esse tratamento.
São Doutores acadêmicos, advogados, médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, engenheiros, enfim, profissionais liberais; também o é qualquer outro que possua uma condição financeira superior à média nacional, todos ostentando o concorrido e almejado título de Doutor, enraizado ao tupiniquismo sócio-cultural ...
Egrégio, colendo, areópago, pretório, douto, augusto
Todos esses termos, especialmente egrégio e colendo, são usados para se referir respeitosamente a tribunais e outros órgãos colegiados. São palavras comuns na linguagem jurídica.
O adjetivo egrégio, derivado do latim egregius, significa nobre, notável, ilustre, insigne, admirável. É usado para reverenciar os Tribunais, em especial os de segunda instância, ou seja, os Tribunais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e os Tribunais Regionais (Federais, Eleitorais e do Trabalho).
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