No Egito temos notícia da prisão não apenas como custódia, mas como pena. O governo do faraó era divino e evitava penas cruéis e arbitrárias. As prisões conhecidas também impunham aos encarcerados trabalho forçado. As prisões são descritas como fortalezas contendo celas e masmorras ou como casas de trabalho.
Eastern State Penitentiary
A primeira penitenciária do mundo: Eastern State Penitentiary.
Cabe registrar que a idade Moderna ocorreu entre os séculos XV e XVIII, assim entre o final do século XVIII e o início do século XIX, surgiu as chamadas “ instituições prisões”, em que se buscava uma maneira de reformar o criminoso por meio do isolamento que lhe propiciava uma maior reflexão.
Segundo SOUZA, no Brasil, em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro, hoje conhecida como Complexo Frei Caneca.
Desse modo, pode-se afirmar que até o final do século XVIII a prisão era apenas um meio de manter resguardados os indivíduos que aguardavam julgamento, sendo que a decisão proferida determinaria a sanção a ser aplicada, quase sempre corporal, podendo determinar inclusive a pena de morte.
No século XVIII ocorreram duas passagens significativas que influenciaram concomitantemente na História das prisões: o nascimento do iluminismo e as dificuldades econômicas que afetaram a população, o que culminou em mudanças para a pena privativa de liberdade.
A primeira ideia amplamente generalizada sobre “o porquê” da prisão é a de que a prisão serve para punir pessoas que cometeram um crime. ... A primeira ideia amplamente generalizada sobre “o porquê” da prisão é a de que a prisão serve para punir pessoas que cometeram um crime.
Nesse contexto, o primeiro presídio feminino do Brasil foi a Penitenciária Madre Pelletier, situada em Porto Alegre, fundada em 1937 por freiras da Igreja Católica.
Segundo SOUZA, no Brasil, em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro, hoje conhecida como Complexo Frei Caneca.
Comentar sobre umas das primeiras prisões no Brasil e no mundo. O trabalho foi elaborado através de metodologia de pesquisa, usando como referencial teórico doutrinadores clássicos e conteporâneos para tentar ilustrar a a origem da penas e sua aplicação, as formas no início da humanidade até os dias de hoje. Houve mudança nas penas?
Com o surgimento das prisões, houve o enfraquecimento progressivo da pena de morte, mas sua medida inicial era preventiva, somente preventiva, que com o passar dos anos a detenção da liberdade tornou-se medida repressiva com caráter punitivo. E a partir daí deu-se a transformação das prisões. Corroborando com esta ideia, OLIVEIRA acrescenta que:
Históricos de prisão no Brasil. A prisão figurando como pena é de aparecimento tardio na história do direito penal. No Brasil não foi diferente. No princípio, a prisão como cárcere era aplicada apenas aos acusados que estavam à espera de julgamento. Essa situação perdurou durante as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, ...
O Código Penal da República, de 1890, já previa diversas modalidades de prisão, como a prisão celular, a reclusão, a prisão com trabalho forçado e a prisão disciplinar, sendo que cada modalidade era cumprida em estabelecimento penal específico.
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