A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Quem pode ser jovem aprendiz?
a partir de 18 anos É preciso que o empreendedor seja maior de idade e confirme ter a partir de 18 anos. Porém, jovens com mais de 16 anos e menores de 18 anos que sejam emancipados podem optar pela abertura do MEI, uma vez que se cadastrarem no Portal do Empreendedor.
Para a contratação, é necessário que o jovem apresente documentos como RG, CPF, comprovante de residência e Atestado de Frequência Escolar. Como se trata de um menor aprendiz, os pais ou responsáveis também devem apresentar documentos como o CPF.
1 – Posso contratar qualquer jovem para trabalhar como aprendiz na minha empresa? Contratar um jovem aprendiz: esse programa costuma ser a porta de entrada par ao mercado de trabalho. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) considera aprendiz o adolescente ou jovem que:
Algumas regras importantes devem ser seguidas no processo de contratação de um jovem aprendiz. É importante atentar ao fato de que um contrato de aprendizagem deve ser um acordo especial, em que o prazo máximo não pode superar 2 anos (esse limite também não se aplica ao aprendiz portador de deficiência).
2 – Todas as empresas são obrigadas a ter jovens aprendizes no seu quadro de funcionários? Contratar um jovem aprendiz: ganha a empresa, ganha o novo profissional. Só as empresas com sete funcionários ou mais funcionários é que estão obrigadas a contratar um jovem aprendiz.