15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional);
Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro a 1º de março. Carnaval é feriado nacional? Vai ser feriado? Na sede por uma folga prolongada, as pessoas querem saber o que fazer, mas é bom lembrar que o carnaval não é feriado nacional.
O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cai numa terça-feira, será a única chance de esticar o fim de semana. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que não é uma data nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será um domingo.
O feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil), o feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Sr. Aparecida) e o feriado de Finados cairão em uma terça-feira, o que vai permitir viagens de 4 dias para muita gente no feriado!
1° de março: Carnaval (ponto facultativo e feriado no estado do Rio de Janeiro); 2 de março: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
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“Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.”
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
Segundo a Lei Federal 12.519, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, o Dia da Consciência Negra é feriado em alguns lugares. Em estados como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão é feriado. Além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras.
Além dos dois feriados nacionais, o mês de novembro tem feriados de abrangência regional. Um deles é uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Trata-se do Dia da Consciência Negra, data que também serve de reflexão para a população, no dia 20 de novembro.
Veja a lista dos feriados nacionais que ocorrerão no último bimestre de 2021: 2 de novembro (terça-feira): Finados; 15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República; 25 de dezembro (sábado): Natal.
As festas oficiais do Carnaval 2022 foram canceladas, desta vez devido à disseminação da variante ômicron da covid-19. LEIA MAIS: Bancos não terão expediente durante feriado do Carnaval.
Sábado (26) - Funcionamento normal. Domingo (27) - Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril) Segunda (28) - Não haverá expediente (Dia do Comerciário) Terça (1º) - Não haverá expediente.
Apesar do cancelamento da festa, a Prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado.
Veja a lista completa dos feriados de 2022:
2 de março (quarta-feira), quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
As capitais São Paulo, Vitória e João Pessoa, além dos estados da Paraíba e do Piauí, decretaram a antecipação do feriado de Corpus Christi neste ano de 2021. Isso significa que 3 de junho será um dia útil nesses municípios e estados, sem feriado prolongado.
Foram eles: Corpus Christi (16 de junho, quinta-feira), Consciência Negra (20 de novembro, domingo) e o aniversário da cidade (25 de janeiro, terça-feira). Leia mais sobre a antecipação aqui. No Estado de São Paulo, há ainda o feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista), que cai em um sábado neste ano.
O Dia do Comerciário é comemorado nesta segunda (18).
Em 24 de outubro celebra-se mundialmente o Dia das Nações Unidas, desde 1948. A data tem por referência o aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, que aconteceu em 1945. O documento registra o início e a execução das Nações Unidas como uma organização.
Dia nacional da alimentação na escola, 21 de outubro.
O advogado trabalhista George Rodriques Viana explica que, via de regra, é vedado o trabalho nesse dia. Mas há exceções que permitem que alguns setores tenham funcionamento, desde que os trabalhadores sejam compensados por isso.
Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi designado para trabalhar no feriado e faltar, poderá sofrer sansões ou mesmo ter seu contrato de trabalho rescindido.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2022
1º de março, Carnaval (terça-feira, ponto facultativo); 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 15 de abril, Paixão de Cristo (sexta-feira, feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (quinta-feira, feriado nacional);
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