A criação do estado do Tocantins ocorreu a partir do artigo 13º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
por Vania Machado/Governo do Tocantins
Há 32 anos, exatamente no dia 5 de outubro de 1988, o sonho da população do então norte goiano se consolidava.
Constituição de 1988
Depois de ter seu projeto vetado por José Sarney, que ocupava a Presidência da República, José Wilson Siqueira Campos, membro do Partido Democrático Social e deputado federal por Goiás, apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei criando o estado do Tocantins.
O Tocantins nasceu em 1988, quando foi separado de Goiás. Ainda não há muitos dados sobre o impacto da mudança para a população, mas alguns mostram que, nesses 23 anos, houve melhorias em algumas áreas, como economia e infraestrutura.
O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins.
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O estado do Tocantins foi criado a partir da divisão do estado de Goiás. Na posse, o governador assinou decretos que viabilizariam o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, permitindo assim o funcionamento legal, político e social do novo estado.
Mas, a concretização desta idéia só veio com a Constituição de 1988 que criou o Estado do Tocantins pelo desmembramento do estado de Goiás.
Limites:Maranhão e Pará, ao Norte; Goiás, ao Sul; Maranhão, Piauí e Bahia, ao Leste; Pará e Mato Grosso, a Oeste.
Planejada para ser a capital do Tocantins, Palmas foi criada em 20 de maio de 1989 (pouco tempo depois da criação do Estado) e instalada em 1º de janeiro de 1990, após a transferência da capital provisória, Miracema.
Foi criado pela lei estadual de Goiás nº 10.419 de 1º de janeiro de 1988, sob a categoria de município e com o nome de Taquarassu do Porto (instalado em 1º de junho de 1989).
Palmas comemora 32 anos de criação nesta quinta-feira (20).
IBGE estima população de 1,6 milhão no Tocantins e 313,3 mil em Palmas em 2021. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 27, as Estimativas da População para o ano de 2021.
Foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira. Antes, as terras que hoje correspondem ao território do Tocantins faziam parte do estado de Goiás. ... Em 1625, missionários católicos liderados por Frei Cristovão de Lisboa, fundaram uma Missão religiosa no extremo norte de Goiás.
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981
Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Os planaltos são encontrados nas áreas próximas ao Araguaia-Tocantins, localizado no sul do estado, nessa região as altitudes são de 300 a 600 metros. O ponto mais alto do Tocantins se estabelece na Serra das Traíras, com 1.340 metros de altitude.
O território baiano é o maior em área dentre os demais estados nordestinos e faz divisa com Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo.
II – A Bahia é o Estado que tem o maior número de divisas com outros estados. III – O rio mais importante da Bahia é o São Francisco, que cruza o estado do sul para o norte.
Campos Belos é um município mais ao norte de Goiás, faz divisa com Tocantins e até de uma porção rural do oeste da Bahia. Sua população em 2017 era de 19.786 habitantes.
O Tocantins foi desmembrado do estado do Goiás, ao sul do estado. Ele foi inserido na região Norte porque a vegetação é bastante semelhante à dos outros estados do Norte, como o Pará.
Somente a partir de 1960, com a construção da BR 153, foi consolidada a interligação do norte de Goiás, hoje, Estado do Tocantins, a outras loca- lidades do país, facilitando o escoamento da produção e a chegada de produtos nessa região, promovendo o fluxo de mercadorias e serviços.
De acordo com a Resolução da Presidência (PR) Nº 11, de 5 de junho de 1990, Goiás é dividido em 5 mesorregiões: Centro Goiano, Leste Goiano, Noroeste, Norte Goiano, Sul Goiano.
O estado de Tocantins fica na região Norte do Brasil. Faz fronteira a norte e a leste com o estado do Maranhão, a leste com o Piauí e a Baía, a sul o com estado de Goiás e a oeste com os estados de Mato Grosso e Pará. A capital, Palmas, foi fundada em 1990.
Artigo 14 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Brasileira: o antigo Território Federal de Roraima torna-se estado de Roraima. A lei é promulgada em 1988 e o Território Federal passa a ter uma data de criação (13 de setembro de 1943) e de fim (5 de outubro de 1988).
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