O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) estão atrás de taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas no YouTube. A cobrança incluiu lives que já aconteceram. Ela divide o mercado.
A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad.
Observação: Unidade de Direito Autoral (UDA) Em algumas cobranças, adotamos como referencial a Unidade de Direito Autoral (UDA), cujo valor unitário é fixado pela Assembleia Geral e reajustado anualmente no mês de julho. O valor atual da UDA é de R$ 80,92.
Como um grande serviço de compartilhamento de vídeos deveria fazer, o YouTube deixa muito claro nesta página como ele lida com direitos autorais. Lá, existem informações sobre como você deve gerenciar seu conteúdo e agir sem ter problemas com copyright.
O YouTube segue a política que o proprietário de direitos autorais especifica por país, inclusive no que diz respeito à geração de receita. Os avisos de direitos autorais são separados das reivindicações de Content ID e podem afetar sua conta.
Para aconselhamento específico, recomendamos que consulte um advogado. No mundo da música, existem dois tipos principais de direitos autorais: A gravação de som está relacionada ao processo de gravação em si, seja ela feita em uma garagem ou em um estúdio. Esse tipo de direito pode ser compartilhado pelo artista e pelo produtor ou engenheiro.
Para músicos e compositores, a plataforma ainda é um território sensível e assunto de grandes debates sobre os direitos autorais, não só no Brasil, como no mundo.
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