Quanto tempo uma viúva recebe pensão?

Pergunta de Gael Silva em 03-10-2025

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Quanto tempo uma viúva recebe pensão?

Desse modo, toda pensão por morte acaba quando encerrar o seu prazo de recebimento, seja de 4 meses ou de 20 anos. Em caso de invalidez, o cônjuge receberá a pensão por morte enquanto durar sua incapacidade. Inegavelmente, também se encerra com a morte do Pensionista (dependente do segurado originário).

Quanto tempo recebo pensão por morte?

Duração da pensão por morte

Idade do dependente na data do óbito	Duração do benefício
Menos de 21 anos	3 anos
Entre 21 e 26 anos	6 anos
Entre 27 e 29 anos	10 anos
Entre 30 e 40 anos	15 anos

Quais são os rendimentos do viúvo ou viúva?

Os rendimentos do viúvo ou viúva ultrapassarem os 175,52€ (exceto nos casos de acumulação com pensão social de velhice ou social de invalidez, uma vez que nestas circunstâncias pode acumular até ao limite da pensão mínima do regime geral – 275,30€ em 2020); O viúvo ou viúva falece.

Qual o requerimento do viúvo?

O viúvo (a) tem que apresentar o requerimento Modelo RP5018-DGSS. Este documento pode ser obtido no site da Segurança Social, na coluna do lado direito em “Formulários” ou diretamente num balcão da SS. Documento de identificação válido (cartão de cidadão ou bilhete de identidade, certidão de registo civil, boletim de nascimento, passaporte);

Quais são as regras para receber a pensão?

Porém, as regras aplicáveis geram diversas dúvidas, principalmente com as mudanças na legislação previdenciária. Entender quem pode receber a pensão e quais são os requisitos necessários para a solicitação, por exemplo, é essencial para garantir todos os seus direitos.

Como funciona a pensão por morte?

No entanto, ele é uma garantia importante e por isso você precisa estar sempre por dentro das novas regras pensão por morte INSS. Em 2014, houve algumas mudanças na maneira como a pensão por morte funciona, após a criação da Medida Provisória 664 (posteriormente convertida na Lei 13.1).