cinco anos
A maioria das dívidas caduca em cinco anos. Ele é válido neste caso: o cheque sem fundo caduca também. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, o CPF e o nome do devedor devem ser limpos após cinco anos. Embora isso aconteça, a dívida não desaparece.
Para realizar o resgate do cheque, era necessário ir até a agência de relacionamento. ... Desta forma, para solucionar tal problema, o Banco Central divulgou a Circular nº 4.008, que determina que até 30 de setembro de 2020, os cheques devolvidos poderão ser resgatados na agência onde foram depositados.
Caso veja no seu extrato que um cheque foi devolvido, ou receba um SMS informando que o cheque devolvido está disponível para retirada na agência, você deve retirá-lo a partir do dia útil seguinte na mesma agência em que o cheque foi depositado, ou seja, na agência apresentante.
Para evitar que cada banco desse uma explicação diferente, o Banco Central criou códigos para cada um dos motivos. As razões para um cheque ser devolvido são divididas em grupos, como: Cheque sem fundo: que inclui os motivos 11, 12, 13 e 14. Impedimento de pagamento: 20 a 28, 30 e 70.
O titular receberá um novo limite de tempo, mas desta vez precisa recuperar o cheque devolvido e apresentar em sua agência. Passado esse período, o cliente terá o nome inscrito automaticamente no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos) e precisa pagar a tarifa de exclusão para resolver a sua situação.
Já quando o cheque for apresentado após o prazo de prescrição, o cheque é devolvido pelo motivo 44, não podendo ser pago pelo banco, mesmo que a conta tenha saldo disponível.
Se a razão for falta de saldo na conta corrente, o cheque passará por uma primeira devolução. Neste momento, não haverá cobrança de multa. Porém, o titular será notificado e deverá transferir o crédito necessário para quitar a dívida.
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