Assembleias cheias O tempo ideal de duração de uma assembleia deve girar em torno de 1h30 a 2h. No quesito horário, o mais recomendado é entre 20h e 20h30, para dar tempo ...
Em geral, a assembleia condominial em aberto pode durar 30 dias, período em que as assinaturas e votos dos demais podem ser coletados.
Com ou sem registro, a ata é válida para sempre. Exceto se outra decisão de assembleia posterior revogar alguma de suas deliberações. Toda decisão de Ata é valida até que haja outra Ata que determine nova regra, assim que rege as decisões em Ata, ou seja decisões em Assembléias lavradas em Ata e registrada em Cartório.
Em média, é cobrado 01(um) salário-mínimo pela realização de cada uma das assembleias. Custo mensal desembolsado pelo condômino: R$ 3.000 ano/ 67 unidades / 12 meses = R$ 3,73 por condômino a cada mês.
As chaves serão entregues após assinatura de todos os documentos da liberação do financiamento) ou apresentação ou termo de quitação. Ou já se sai da própria AGI com uma data ou a administradora vai comunicar em breve. Normalmente, após um ou duas semanas.
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De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor, em 2017, foi aprovado uma liminar que limita em até 180 dias o prazo para a incorporadora entregar o imóvel ao comprador. Durante esse prazo, não incide nenhuma penalidade sobre o incorporador.
Depois de tudo pronto e de dar aquele ok na sua lista, o laudo de vistoria será encaminhado para todas as partes descritas no contrato. Se todos estiverem de acordo com as informações, o próximo passo é a instalação do condomínio e a entrega das chaves do seu apartamento novo.
Novamente, é o Código Civil que determina quem pode convocar a assembleia de condomínio. Veja só: Assembleia Geral Ordinária: deve ser convocada pelo síndico ou, caso ele não o faça, por um quarto dos condôminos. Assembleia Geral Extraordinária: pode ser convocada pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.
Reunidos 1/4 dos condôminos, devem redigir a convocação, respeitando as cláusulas da convenção do condomínio. De forma geral, deve constar a data, o local, o horário da primeira e da segunda convocação, com o tempo que deve medir uma e outra, e a “Ordem do Dia”.
As assembleias ordinárias e extraordinárias podem ser convocadas pelo síndico do condomínio e também pelos condôminos, caso seja a vontade de ao menos 25% destes. Para isso, é preciso que todos os moradores estejam cientes da reunião. Do contrário, a assembleia e todas as decisões tomadas nela podem ser invalidadas.
A publicação de uma ata de reunião de sociedade limitadas
Nesses casos, é necessário esperar 90 dias e levar a ata descrita até à Junta Comercial local para que seja realizado o arquivamento. O motivo para o prazo é justificado para que terceiros não possam questionar a operação.
Prazo para a impugnação de assembleia de condomínio
O pedido de impugnação à Justiça deve ser feito em até 60 dias após a Assembleia Geral Ordinária. Caso a reunião seja uma Assembleia Geral Extraordinária, o prazo diminui para 20 dias.
É preciso registrar a ata em cartório? O Código Civil não determina essa obrigação, portanto o síndico deve realizar esse procedimento apenas se for exigido pela Convenção.
Determina o Código Civil, em seu artigo 1.347, que a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.
A anulação de assembleia condominial é sempre feita por meio de uma ação judicial que objetiva a declaração de nulidade pelo juiz. Qualquer condômino pode ingressar com essa ação.
Ainda segundo o Código Civil, o “mandato” de um síndico pode durar até dois anos. Mesmo sendo permitida a reeleição, em alguns casos, esse cargo pode ficar em vacância, se nenhum condômino se interessar em assumi-lo.
A convocação da assembleia pode ocorre por:Publicação do edital de convocação em local de grande circulação ou no quadro de avisos do condomínio;Notificação individual, por e-mail ou presencialmente, para cada unidade;Avisos de recebimento, em caso de moradores não residentes no local;Carta protocolada.
Normalmente, a convocação de reunião de condomínio é feita pelo síndico. No entanto, um quarto dos moradores podem convocar uma assembleia extraordinária se efetuarem o recolhimento da assinatura desta quantidade mínima de condôminos no edital de convocação.
Um abaixo-assinado deve apresentar uma estrutura específica. Em primeiro lugar, deve ser anunciado a quem o documento é direcionado, no caso, o síndico. Um abaixo-assinado em condomínio deve trazer em destaque o nome do síndico, cargo e nome do empreendimento.
Não constando nada contra em sua Convenção e o síndico escusando-se de promover uma Assembleia, qualquer Condômino poderá fazê-lo, mediante o quorum de 1/4 dos Condôminos adimplentes, desde que todos Condôminos sejam comunicados sobre a mesma. Artigo nº 1.350 - parágrafo 1º.
Compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembleia geral. A assembleia geral pode também ser convocada (Lei 6.404/1976, art.
1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos. Perceba que tanto a assembleia ordinária como a extraordinária podem ser convocadas pelas mesmas pessoas. Existe, porém, uma exceção à regra, que permite que a reunião seja convocada por qualquer um dos condôminos.
Após a vistoria, se tudo estiver de acordo com o combinado, você poderá partir para a conclusão da compra, ou seja, tomar posse do imóvel.
Se for do banco, tem até 180 dias. Se for vistoria na construtora para entrada no imóvel pode ser de imediato até 30 dias.
Em média 90 dias, contados a partir da entrega da respectiva matrícula atualizada ao correspondente caixa.
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