Quanto tempo dura a licença maternidade?

Licença maternidade: quanto tempo? Como dito no item anterior, a licença maternidade na CLT corresponde a 120 dias.

Quem tem direito a 6 meses de licença maternidade?

Novo grupo de mulheres ganha direito a licença maternidade por 6 meses. A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha de carteira assinada ou é Microempreendedora Individual (MEI). A duração da licença é de 120 dias, mas há a possibilidade de prorrogação.

Quanto tempo dura a licença maternidade no Brasil?

Quanto tempo dura? As mães pode iniciar sua licença maternidade entre 28 dias antes do parto, até 92 dias após o nascimento do bebê. Com isso, o benefício garante à mulher entre 120 e 180 dias de afastamento, de acordo com o combinado com a empresa. Em geral, nos casos de aborto espontâneo, o afastamento é de 14 dias.

Quando se pode tirar licença maternidade?

A licença-maternidade, tem uma duração de 120 dias, sendo por volta de 4 meses. Pode ser requerido entre o período de 28 dias antes do parto, até o nascimento do bebê.

Como funciona a licença maternidade?

A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado.

A partir de qual período da gestação a empregada pode iniciar a licença-maternidade?

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Como é feito o pagamento da licença-maternidade?

Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.

Quem paga a licença-maternidade a empresa ou o INSS?

O empregador é quem paga pela licença-maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.

Quantos dias posso tirar de atestado antes da licença maternidade?

Caso haja necessidade médica, devidamente comprovada por atestado, a funcionária poderá pedir a licença antes dos 28 dias da data do parto. O auxílio, se a licença for superior a 15 dias, será pago pelo INSS.

O que preciso para dar entrada na licença maternidade antecipada?

Licença Maternidade Antecipada

A lei também diz que a licença maternidade pode sim ser antecipada, porém apenas em casos graves, de gravidez de risco ou de risco de vida para a mãe, e mediante atestado médico comprobatório. Somente nesses casos o balizamento do tempo do benefício é válido.

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