24 meses
A estabilidade pré-aposentadoria garante que você não seja mandado embora sem justa causa durante um tempo antes de preencher os requisitos pra se aposentar. Geralmente essa estabilidade pré-aposentadoria tempo é de 12 a 24 meses que antecedem a sua aposentadoria.
Funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o desempenho de suas funções. Dessa maneira, sua demissão foi ilegal, porque “está suspenso o contrato de trabalho celebrado entre as partes e sua dispensa anulada”. ...
A estabilidade pré-aposentadoria se trata de uma garantia com a qual o trabalhador pode contar para permanecer empregado no período em que estiver próximo de preencher os requisitos necessários para obter a aposentadoria.
O benefício é garantido a algumas categorias de trabalho e prevê que o funcionário não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria.
Conforme a Lei o trabalhador que está perto de encerrar suas atividades laborais para se aposentar ele pode ser desligado da empresa sem justa causa. ... O prazo vai variar conforme a categoria, lembrando que na maioria das vezes este prazo vai de um a dois anos antes da aposentadoria.
Conforme mencionado, não existe uma lei trabalhista que impede a demissão do profissional que está prestes a se aposentar, pois não é um direito previsto pela Constituição Brasileira, nem pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo.
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício concedido a algumas categorias de trabalhadores. Tal estabilidade está prevista em Convenções Coletivas ou Acordos Coletivos de Trabalho. ... E que o período estabilitário, normalmente, é de 12 a 24 meses anteriores a aposentadoria.
Conforme mencionado, não existe uma lei trabalhista que impede a demissão do profissional que está prestes a se aposentar, pois não é um direito previsto pela Constituição Brasileira, nem pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo.
Então, quando você completa os requisitos para se aposentar, mesmo que você não peça a sua aposentadoria, você perde o direito a estabilidade pré-aposentadoria! Isso porque essa estabilidade pré-aposentadoria, como o próprio nome diz, tem o objetivo de proteger o trabalhador antes de se aposentar e não depois de se aposentar.
Neste caso, pelo menos cinco anos de trabalho na empresa e menos de 18 meses para se aposentar, contando o aviso prévio. "Este foi o acordo estabelecido entre o sindicato e o contratante.
Uma dúvida que muitas pessoas têm é se o empregador é obrigado a mandar o trabalhador embora depois da aposentadoria. Então vejam, a resposta é não!!! Assim, o empregador não é obrigado a demitir o empregado que se aposenta. Desta forma, você pode muito bem se aposentar e continuar trabalhando.
Saiba que o empregado deve avisar o seu patrão de que está perto de se aposentar. Isto porque o patrão não tem como saber dos contratos de trabalho anteriores dos seus empregados. Assim, com o Acordo ou Convenção Coletiva em mãos, você deve comunicar a empresa que está próximo de se aposentar.
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