A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
A renovação do registro é um desses pontos de atenção. A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registroFazer o login. Login no Sistema e-INPI. ... Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ... Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ... Tomar conhecimento da decisão.
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Para renovar o registro de marca, o titular deve contatar o INPI durante o ultimo ano de vigência desse registro junto com o comprovante de pagamento da taxa de retribuição devida e fixada na portaria ministerial em vigor na época.
Basta acessar o portal do INPI, clicar em “Custas e pagamento”, selecionar a área desejada, clicar em “Sistema de Geração de GRU”, informar login e senha e selecionar a opção “Minhas GRUs”.
SedeDúvidas Técnicas e Informações sobre Processos: Plataforma Integrada de Atendimento do INPI.E-mail para Correspondências Eletrônicas: [email protected] para Ofícios Judiciais Eletrônicos: [email protected].
O valor de marca pode ser determinado a partir de vários pontos: os resultados financeiros de um produto com respeito aos seus preços; o valor de uma marca ao introduzir novos produtos; o valor de marca baseado nos pensamentos, sensações e hábitos dos clientes com respeito ao empreendimento.