O auxílio-doença varia de R$ 724 a R$ 4.390,24, de acordo com o salário de contribuição do segurado. O valor mensal médio pago a um dependente químico de cocaína e seus derivados é de R$ 1.058, e a duração média de recebimento é de 76 dias.
Têm direito ao auxílio doença para dependente químico trabalhadores que comprovem em perícia médica sua doença através de laudos médicos, bem como solicitação de pedido de internação. Para isso, é preciso que o indivíduo procure um médico especialista, geralmente um psiquiatra, para fazer o encaminhamento.
Busque ajuda médica O médico especializado poderá propor o uso de medicamentos e encaminhá-lo para uma clínica de reabilitação. Por isso, é importante conhecer a clínica e saber qual a metodologia utilizada na reabilitação dos dependentes.
O Projeto de Lei nº 6.587, de 2013, de autoria do Deputado Fábio Faria, busca alterar a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios de Previdência Social e dá outras providências”, para incluir requisito específico para o recebimento de auxílio- doença por parte do dependente químico ...
CID 10 F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – Doenças CID-10.
O auxílio doença para dependentes químicos somente é concedido quando o dependente estiver em abstinência e é preciso que ele seja contribuinte da Previdência. Deve possuir 12 contribuições pagas, caso profissional autônomo, facultativo ou trabalhador empregado.
Na maioria dos casos de dependência química a pessoa não consegue entender que precisa de tratamento e por isso a família pede a sua internação compulsória. Portando a família pode solicitar o benefício ao INSS, até por que a própria família pode ser dependente da renda mensal dessa pessoa.
Documento com a informação do período necessário de afastamento para realizar o tratamento. É comum que a dependência química não seja entendida como uma doença e por isso é muito importante que você reúna toda a documentação necessária para requerer o benefício. Aconselhamos que você procure a ajuda de um advogado.
Portanto se caso o dependente químico estiver em tratamento e ele estiver na condição de segurado, ele terá direito ao auxílio-doença, até por que vai ser preciso realizar um longo tratamento.
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