O valor do auxílio pode variar para cada paciente, por que isso depende da média de contribuição pagas ao INSS. Em regra geral o auxílio será a média das últimas 12 contribuições efetuadas.
Têm direito ao auxílio doença para dependente químico trabalhadores que comprovem em perícia médica sua doença através de laudos médicos, bem como solicitação de pedido de internação. Para isso, é preciso que o indivíduo procure um médico especialista, geralmente um psiquiatra, para fazer o encaminhamento.
No Brasil, o dependente químico tem direito ao auxílio doença do INSS, assegurado por lei....No momento do requerimento, a pessoa deve informar:
“Essa falta de fundamentação pode levar a empresa a pagar sobre o período ao qual o contrato estava suspenso. Contudo, muitos empregadores não acham justo pagar o período de contrato suspenso, onde o funcionário não estava à disposição do empregador.
Se, por exemplo, a pessoa entrou na empresa no início de janeiro, mas teve seu contrato suspenso em maio, ela contará janeiro, fevereiro, março e abril, quatro meses, para o período de aquisição. O mês de maio, durante o qual o contrato está suspenso, não vale para a contagem.
Contudo, por se tratar de um período de suspensão de contrato de trabalho, não haverá contagem deste tempo como de serviço. Portanto, o pagamento de férias e 13º salário poderão ser impactados, uma vez que não será computado em seu cálculo o período da suspensão”, explica Heimovski.
O primeiro ponto que pode ser discutido é sobre como compor a base de cálculo do 13º salário enquanto o contrato de trabalho esteve suspenso em um ou mais meses, entre abril e novembro de 2020.
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