Ao ser reprovado em algum dos dois exames exigidos para a habilitação de condutores, os alunos devem arcar com o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à taxa exigida pelo DETRAN.
O aluno que não passar em exames teórico ou prático do Detran pode pagar a taxa de reprova diretamente em uma unidade do órgão. O valor é de R$ 40, mas também é importante verificar o contrato firmado com a autoescola, pois uma outra cobrança deve estar prevista.
Remarcação custa R$ 80,61, mas alguns locais pedem até R$ 240,00. Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Grande Vitória têm cobrado até três vezes mais o valor da taxa para que alunos que não foram aprovados nas provas teóricas possam fazê-las novamente – o chamado reteste.
Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran. SP a taxa para refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente R$40,00. Reagendamentos não são cobrados.
A medida, segundo ele, é para combater o chamado "quebra", prática feita entre motoristas, avaliadores e autoescolas corruptas para obter a carteira, burlando a prova. Hoje, é possível comprar o resultado da prova prática pagando valores entre R$ 500 e R$ 800.
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O órgão responsável explica que, em casos de reprovação, seja no exame teórico ou prático, o aluno deverá pagar novamente a taxa de R$ 40, para realizar o teste novamente. Além disso, para as autoescolas devem prever em contrato a taxa que deverá ser paga em casos de reprovação.
Em casos de reprovação em uma ou mais provas, o aluno deverá pagar novamente as taxas de R$ 40.
Não há número limite de repetições, desde que dentro do prazo de validade, de 12 meses, para obtenção de habilitação. A cada reteste, é paga taxa no mesmo valor do primeiro teste (R$ 21,50) diretamente nos postos do Detran.
Algumas autoescolas cobram um preço à vista e outro no cartão. É abuso ao direito do consumidor. O que pode acontecer é colocar os juros do próprio cartão. Caso o preço do pacote, como qualificam o curso na autoescola, custe R$ 300,00 à vista, jamais poderá ser superior aos R$ 300,00 no cartão.
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