Assim: 1212 X 40% = R$ 484,80, que será o novo valor de pensão alimentícia. Geralmente o salário mínimo é reajustado no mês de janeiro de cada ano, por isso é preciso ficar atento ao novo valor e efetuar o pagamento da pensão alimentícia corretamente. Se você ficou com alguma dúvida, envie-nos um whatsapp.
Portanto, 30% do novo salário mínimo corresponde a R$ 363,60. Obs: Para auxiliar fizemos uma tabela com as porcentagens mais comuns atribuídas como pensão alimentícia e o novo valor correspondente.
Portanto, nas execuções de alimentos o débito deve englobar correção monetária e juros de 1% ao mês, contados ambos do vencimento de cada obrigação.
Diante do aumento do salário mínimo para R$ 1.100,00, o valor da pensão alimentícia foi automaticamente atualizado conforme mencionado anteriormente. Portanto, para descobrir o novo valor basta multiplicar o salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.100,00, pelo coeficiente determinado pela justiça.
O procedimento, no geral, é bem simples. Basta que uma das partes entre com um pedido para alterar o valor da pensão alimentícia que é paga. Esse pedido pode ser para ajustar para mais ou para menos o valor. No entanto, não basta somente pedir que o reajuste da pensão alimentícia seja feito.
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Normalmente, quando o pai trabalha de carteira assinada, é definido um percentual de 30% do salário líquido, ou, no pior dos casos, quando o pai está desempregado, a maioria dos juízes define pelo menos em meio salário-mínimo, que dá, em 2021, o valor de R$ 550,00, caso a pensão seja apenas para um filho.
Simples! É preciso que você tenha em mãos a sentença do juiz ou acordo homologado, lá vai constar a porcentagem e com base em quê será aplicado. Por exemplo: "Pai/Mãe pagará ao filho menor o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, até o dia 10 (dez) de cada mês...".
Garner explica que atualmente há um entendimento dos tribunais de que o valor da pensão não deve ultrapassar 30% dos rendimentos da pessoa que paga, porém, não se trata de uma regra e, dependendo das circunstâncias do caso, este valor pode ser ultrapassado.
"A partir de 1º de janeiro agora, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212", disse o Presidente Jair Bolsonaro. Para calcular o valor de 2022, utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2021, que totalizou 10,02%.
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