Para ter o juiz de paz, o valor é de R$ 60,37. Se a cerimônia for em diligência, os custos deste profissional começam em R$ 60,37 – e podem variar conforme a distância e o horário. Leia também: Documentos para casamento civil: o que levar ao cartório?
Apenas quando os noivos desejam realizar o casamento em diligência é cobrada uma taxa pelos seus serviços. Este valor varia de cartório para cartório. No estado de São Paulo, por exemplo, custa em torno de R$ 1.300,00.
O preço médio de um celebrante de casamento é de R$ 2.000,00 para uma cerimônia de 40 minutos na cidade onde reside. Coincidentemente o mesmo valor cobrado por padres católicos para a realização de um casamento fora da igreja.
É nomeado pela Secretaria de Justiça e não realiza cerimônias de cunho religioso. Através de seu poder perante a lei, o juiz de paz reconhece o casamento, garantindo e estabelecendo os direitos legais dos noivos de acordo com o tipo de regime de bens determinado previamente pelo casal.
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Preço de casamento civil em cartório (Curitiba/PR): ~R$300,00.
"De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados". A Arpen-SP ressalta que a frase é adaptada em caso de união entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento em diligência é o ato por meio do qual a união matrimonial civil é realizada fora do cartório. A escolha pode se dar por razões de força maior ou simplesmente por vontade do casal. Além disso, é necessário haver o consentimento do juiz para tanto.
Celebrante de Casamento é o profissional que celebra casamentos com ou sem conotação religiosa, para pessoas das diversas religiões ou mesmo para quem não pertença a nenhuma instituição religiosa.
O preço médio de Celebrante está na média de R$ 860 em Brasil.
Seja dentro ou fora da igreja, o celebrante é aquela pessoa que atua acolhendo noivos, padrinhos e convidados, conduzindo o rito da cerimônia do início ao fim. Estes profissionais podem, inclusive, oficializar o Casamento Civil, dependendo de sua habilitação.
O celebrante pode ser um Juiz de Paz (magistrado habilitado para realizar casamento civil), pertencer a uma religião específica (padre, pastor, rabino, etc.), ser ecumênico (realiza uma celebração religiosa mas sem uma religião específica) ou agnóstico (sem vínculo com religiões ou crenças).
O valor da habilitação, registro de casamento, conversão de união estável em casamento civil, incluindo a 1. ª via da certidão, custa R$ 240,10. O casamento religioso com efeito civil custa R$ 272,86. Já o casamento fora do cartório tem o valor de R$ 436,54.
No Espírito Santo, por exemplo o custo médio para realização do casamento no cartório é de R$480,00. Mas o casal que não pode arcar com essas taxas não precisa desistir de oficializar a união, pois o processo pode ser feito todo gratuitamente.
Tomando como base o estado de São Paulo, um casamento no civil realizado dentro do cartório com regime de comunhão parcial de bens (o mais comum) custa (em 2020) cerca de R$ 417, sendo que esse valor pode variar um pouco de acordo com a região ou cartório.
Habilitação de casamento, habilitação para o casamento ou processo de casamento é o conjunto de documentos apresentados pelos noivos ao ofício de registro civil para que possam contrair matrimônio. Os documentos necessários são dispostos pelo Código Civil vigente à data do pedido de habilitação.
De acordo com a lei, o Juiz de Paz exerce funções ligadas à realização do casamento civil e somente ele pode celebrar um casamento. Além dessa função, ele também é responsável por verificar os procedimentos e documentos relativos à habilitação do casal, como é o caso dos trâmites anteriores à realização do casamento.
Depois do discurso formal realizado pelo Juiz de Paz, ele pergunta aos noivos se ambos realizam o ato de livre e espontânea vontade, seguida da troca das alianças, que serve tanto para os casamentos em cartório como para os realizados em diligência.
Para se candidatar a juiz de paz, o interessado só precisa ser maior de 21 anos -sem necessidade de nível superior nem conhecimento jurídico ou de conciliação. Haverá pelo menos 5.564 pelo país. A definição de vagas e do salário será de cada Estado.
SOLTEIROS:
Certidão de nascimento (certidão atualizada no máximo 90 dias);
Documentos pessoais com identificação (Ex: RG, CNH e CPF);
Apresentar comprovante de endereço em nome dos nubentes;
Duas testemunhas maiores e capazes, munidos de documentos pessoais, podendo serem parentes ou não;
É realizado em Cartório de Registro Civil, em processo que se inicia com a habilitação do casal por meio de análise documental e publicação dos proclamas do casamento na imprensa local ou em mural do cartório. A oficialização da união é realizada por juiz de paz, na presença de testemunhas.
NOIVOS SOLTEIROS:
Certidão de Nascimento original atualizada (validade 90 dias). Anotação com os dados dos pais dos noivos (data de nascimento ou falecimento, naturalidade e profissão) Duas testemunhas, maiores de 18 anos, com RG + CPF + Certidão de Casamento (se casadas) – todos documentos originais.
Quais são os documentos para casamento civil?
certidão de nascimento, para os solteiros;
certidão de casamento averbada, para os divorciados;
certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos;
documento de identidade com foto;
comprovante de residência.
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