O valor do casamento civil varia para cada estado da federação e muda todos os anos. Atualmente, no estado de São Paulo custa R$ 469,08 para casar dentro do cartório e se for em diligência, fora do cartório o valor é de R$ 1.392,12.
O valor da habilitação, registro de casamento, conversão de união estável em casamento civil, incluindo a 1. ª via da certidão, custa R$ 240,10. O casamento religioso com efeito civil custa R$ 272,86. Já o casamento fora do cartório tem o valor de R$ 436,54.
Quais são os documentos para casamento civil?certidão de nascimento, para os solteiros;certidão de casamento averbada, para os divorciados;certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos;documento de identidade com foto;comprovante de residência.
Para o casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito.
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Em toda e qualquer situação, para dar início ao processo de habilitação para casamento é necessário que os noivos compareçam cartório, com 30 a 90 dias de antecedência da data que querem realizar a cerimônia. Todos devem comparecer juntos ao cartório e o tempo médio para a marcação do casamento é de 40 minutos.
Além da declaração, não é exigida nenhuma comprovação de renda do casal e não existe nenhuma lei judicial que estabeleça um valor fixo de renda para obter o casamento civil gratuito.
Quanto tempo demora para sair o casamento civil gratuito? A recomendação quanto ao tempo é que os noivos devem procurar o cartório, no mínimo, 30 dias antes da data desejada para a cerimônia. Normalmente, há um limite de 60 dias de antecedência.
Segundo o Código Civil a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado é uma taxa no Cartório de Registro Civil referente às custas do processo de habilitação e registro. Essa taxa varia de acordo com cada Estado e é atualizada anualmente.
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