Quanto tempo demora par registrar? Diferente do registro de marca no INPI, o de direito autoral você só paga R$ 19,97.
Como registrar uma criação?
Como registrar uma obra
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, é considerado autor a pessoa que cria obra literária, científica ou artística. Essa pessoa tem a opção de fazer o registro de sua obra em órgão público, para que possa proteger os seus direitos de criação.
Como qualquer procedimento administrativo, a taxa federal é tabelada pela Autarquia-INPI. Hoje ( 2021 ) o valor da taxa federal para pedido de registro de marca para empresa ME/EPP, é de R$ 142,00, já para empresa Ltda (que não adere o Simples Nacional) ou S.A, o valor é R$ 355,00.
Sites como o Flickr e o deviantART, oferecem ferramentas para facilitar a inclusão de informações sobre licença. No Flickr, por exemplo, ao enviar uma imagem ou editar suas informações, você pode marcar a opção “todos os direitos reservados”. Isto indica que ninguém poderá utilizar sua imagem para quaisquer fins.
Entenda o processo passo a passo para registrar sua obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.
1. Obra
Geralmente pode incluir condicionamento com água-forte, gravação a seco, gravura, monotipia, litografia e silkscreen. Além disso, as artes gráficas também incluem caligrafia, fotografia, pintura, tipografia, computação gráfica, encadernação e computação gráfica.
E se você quiser montar uma gráfica online pode seguir as mesmas regras, a diferença é que você vai precisar de software chamado web2print para vender os produtos online. Vamos falar com mais detalhes sobre cada um dos pilares abaixo, e, assim, ajudar você nessa jornada.
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Campos de artes gráficas Ilustração A ilustração é uma decoração, interpretação ou explicação visual de um texto, conceito ou processo projetado para integração em um meio publicado como pôsteres, revistas, livros, animações, videogames e filmes.
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