O custo da transferência de veículo em São Paulo envolve o pagamento das taxas estaduais, de R$ 197,89, caso o licenciamento do ano em curso já tenha sido feito, ou R$ 285,27, caso ainda não tenha sido realizado. Outro procedimento muito importante é a comunicação de venda pelo antigo proprietário.
Depois disso, há o valor de transferência do veículo que, de novo, varia de Estado para Estado. Em São Paulo, por exemplo, esse valor é de R$ 212,60 caso o licenciamento esteja em dia. Caso não esteja em dia, o valor sobe para R$ 306,47.
Como descobrir o Valor de Transferência? O site do Detran do estado onde você reside informa o valor atualizado, de acordo com o ano vigente. Ao acessar, procure a seção “Veículos” e, depois, por informações a respeito da transferência de veículo.
Para dar entrada na transferência, o comprador deverá reconhecer firma em cartório — por autenticidade do vendedor e do comprador do veículo — e deverá ter em mãos o CRV (Certificado de Registro de Veículo) assinado pelo vendedor.
Para quem comprou o veículo antes de 2021, praticamente nada mudou. Quando o proprietário for vender o veículo, deve preencher o verso do documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (conhecido como DUT). Depois, deve reconhecer firma em cartório e ir ao Detran para efetivar a transferência.
32 curiosidades que você vai gostar
No cartório, ambos devem apresentar o documento de identidade e o CPF, além de preencher os dados necessários no verso do CRV. Ainda neste certificado, encontramos a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV). Por fim, é só colocar a data e assinar.
Quanto custa o serviço de transferência? (
Os valores de transferência variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 197,89 caso o licenciamento do ano em curso tenha sido realizado ou R$ 285,27 se ele ainda não tiver sido realizado. Já no Rio de Janeiro a taxa é de R$ 135,32.
A responsabilidade pela transferência é do comprador do veículo, o que deve ser realizado em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), no prazo de 30 dias da data da aquisição, nas imediações de seu município de residência.
Com a nova lei, o proprietário vendedor do veículo terá o prazo de até 60 dias para efetuar a comunicação de venda junto ao órgão executivo de trânsito. Antes da mudança, a comunicação deveria ser realizada em um prazo de 30 dias.
Pagamento de Taxas
Agora é necessário realizar o pagamento das taxas de Transferência, para isso, se dirija ao um dos banco conveniados com o Banco do Brasil . Leve o sempre o CPF/CNPJ e o número de RENAVAM do veiculo para pagar a taxas.
Em três empresas credenciadas na Grande São Paulo, procuradas pela redação, os valores ficam, respectivamente, em R$ 150, R$ 180 e R$ 200 para o par de placas para carros. Já os valores para motos caíram, mas também variam bastante: entre R$ 55 e R$ 100.
Em situações convencionais, o Código Brasileiro de Trânsito tem uma tolerância de até 30 dias para registro ou transferência de veículos. Passado esse prazo, o artigo 233 da Lei de Trânsito prevê infração passível de multa grave no valor de R$ 195,23.
Para realizar a transferência, é necessário que o vendedor assine o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e registrar esse documento no cartório. O comprador, por sua vez, precisa reuni-lo junto com uma cópia do seu RG, CPF, da sua carteira de habilitação e de um comprovante de residência válido (de até 180 dias).
Quando a pergunta é “Quem paga por esse laudo?” A resposta está na Lei Federal n°13.111/2015, onde diz que o vendedor precisa fazer a vistoria veicular e pagar por ela, para então passar o veículo para outra propriedade.
O comprador deve fazer isso para o caso de ter que acertar com o vendedor quem irá arcar com pendências do veículo, para que ele seja regularizado. A etapa seguinte consiste em preencher o DUT e autenticar as assinaturas de comprador e vendedor em cartório. Cada cartório cobrará uma taxa para o reconhecimento de firma.
Conforme a Lei 10. 406 do Código Civil, art. 481, o contrato de compra e venda garante que seja feita a transferência do que está sendo vendido pelo vendedor e o pagamento pela parte que está comprando.
Agora é possível transferir propriedade de veículos de maneira 100% digital. Os proprietários dos veículos usados de todo o País já podem assinar digitalmente, por meio de uma conta no gov.br, a autorização transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
No caso de pessoa física:
Certificado de Registro do Veículo (CRV) original, preenchido e reconhecido por sua autenticidade, ou seja, o comprador e o vendedor deverão reconhecer firma em cartório; Se o veículo tiver algum débito, a dívida deverá ser quitada e apresentado o comprovante de pagamento.
A partir da agora, com a versão digital do CRV e do ATPV, os departamentos estaduais de trânsito estão autorizados a utilizar documentos eletrônicos no processo de transferência de veículos, o que permite a sua realização via internet.
4) Pague a taxa de transferência de veículo SP ao Detran-SP nos bancos credenciados; Caso o licenciamento do ano em curso tenha sido realizado, o valor será de R$ 223,99. Caso ainda não tenha sido feito, a taxa será de R$ 322,90.
O proprietário do veículo deverá fazer a solicitação de envio pelo seu próprio celular, informando o CPF do condutor que deseja compartilhar o documento. O condutor que receber o compartilhamento terá acesso ao documento no aplicativo, mas ficará impedido de ter o documento na versão em PDF.
Mas esse serviço é possível sim, basta que o novo proprietário do veículo encontre um serviço de despachante para realizar a transferência da propriedade. Quando uma transferência de veículo na quarentena ocorre, o vendedor e comprador devem assinar o documento CRV nos campos designados.
De acordo com o art. 233 do CTB, não transferir o veículo no prazo de 30 dias é uma infração grave, que gera multa de R$ 195,23. Além disso, também implica a retenção do veículo até que seja regularizado. Sua obrigatoriedade se deve à previsão do art.
Depois da assinatura do CRV, você tem até 30 dias para completar este processo da transferência.
Como o preconceito é visto pela sociedade?
Pode dar desloratadina duas vezes ao dia?
Como saber se a égua vai parir?
Quais são as organelas celulares?
Quais são os antidepressivos de última geração?
Qual o melhor formato de vídeo para assistir na TV?
Qual é o melhor plano de saúde para idosos?
Quando o corpo exala cheiro ruim?
Quais verbos usar nas habilidades?
É correto afirmar que do contrato social obra publicada em 1762 por Rousseau defendia a O ):?
Quais as características de uma pessoa possessiva?
Como funciona a devolução de compras?