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Apenas R$ 24,97! Seu registro pode ser feito on-line e você recebe o certificado no mesmo dia! Se o seu slogan é PERSONALÍSSIMO não perca tempo! Proteja-o agora mesmo!
Ou seja, a lei diz que os slogans não são registráveis. ... Entretanto, embora não sejam objeto de registro, a lei enquadra como crime de concorrência desleal o uso indevido ou a imitação de expressões ou sinais de propaganda.
Registrar a obra – conto, poesia, novela, romance – no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) garante segurança ao escritor. Trocando em miúdos, se por acaso a obra for reproduzida em qualquer meio indevidamente, há como provar sua autoria e garantir seus direitos.
Confira todas as etapas para patentear uma invenção:
R$ 70,00
Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
Quanto custa? O registro de nascimento, bem como a primeira certidão, é gratuito (Lei Federal 9.534/1997). Prazos – Todos os nascimentos ocorridos em território nacional deverão ser registrados dentro do prazo de 15 dias, prorrogado por mais 45 dias caso a mãe seja declarante.
Para saber se existe uma marca com o nome que se deseja registrar, basta uma pesquisa rápida no próprio site do INPI para verificar, mesmo que os profissionais da área tenham mecanismos mais eficientes que aumentam a deferimento.
Caso queira realizar um registro de marca, verifique também se o sinal está disponível, ou seja, se o registro não foi feito antes por terceiros. Para acessar a busca de marcas, acesse o Portal do INPI em Marcas/Busca.
Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br.
Entenda o processo passo a passo para registrar sua obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional.
Para o contexto deste artigo, autor é considerado aquele que faz a criação da identidade visual, do logotipo, enfim, a parte artística da marca (não entraremos no mérito do trabalho de naming ). (8) Slogans. O registro de slogans (chamados de expressão de propaganda pelo INPI) como marca ou parte de uma marca é PROIBIDO POR LEI (Lei 9.279).
Registrando o seu logo você terá proteção legal contra o uso indevido de sua identidade visual por terceiros. Seus consumidores reconhecem a sua marca através de seu logo, sejam seus serviços ou seus produtos. Existem, porém, outros tipos de registro de marcas que você deveria conhecer.
O slogan ideal deve ter em torno de 5 palavras, ou até menos, e deve comunicar os benefícios daquela compra – ou então os valores da loja.
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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