O processo para se obter o habite-se de uma casa, por exemplo, e regularizar esse imóvel junto à prefeitura leva entre 12 e 18 meses, custando, em média, os honorários do arquiteto, que variam entre R$4.000 e R$10.000. Esses valores dependem do tamanho do imóvel e de especificidades dele.
“Para um empreendimento ser considerado concluído, a prefeitura precisa certificar a conclusão da obra por meio do Habite-se”, explica a advogada.
Ele é necessário para a realização da averbação da construção no registro de imóveis. Esse único documento pode chegar até R$ 2.000. e o valor dele também dependerá de uma série de outros elementos, como a quantidade de banheiros, por exemplo. Quanto mais cômodos do gênero mais caro ele ficará.
Uma das formas é encontrar os antigos donos desse imóvel. Nesse caso, você pode convencê-los a fazer a escritura com você. Além de precisar da presença dos proprietários antigos do imóvel, você precisa também levar um título de compra para comprovar esse negócio e conseguir registrar o imóvel.
Mostraremos para você como regularizar um imóvel passo a passo. Não possuo a escritura, e agora? A falta de escritura é um dos motivos mais recorrentes para que um imóvel fique irregular. Para quem não sabe, a escritura, é documento que regulariza o imóvel mostrando quem é o proprietário — e precisa ter registro em cartório.
Além disso, alguns documentos para averbação de imóvel também são necessários: um requerimento firmado pelo dono (com CPF, profissão, endereço, estado civil), mencionando o valor da construção; uma certidão de conclusão de obra; a planta do imóvel aprovada na Prefeitura, com assinatura de um engenheiro responsável, entre outros.
Se for do antigo proprietário, como um financiamento de imóvel atrasado, é legal ir até o banco e lá tentar ver a melhor forma de solucionar essa situação. Como saber se um imóvel está regularizado na prefeitura?
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