Cada parte pode levar, no máximo, 3 (três) testemunhas. Você deve levá-las à audiência independentemente de intimação. Contudo, se for necessário, você pode pedir ao Juiz que intime as testemunhas. Mas, esse pedido só pode ser feito até, pelo menos, 5 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Nos JECS não é obrigado você arrolar as testemunhas na exordial, comprometendo-se a você levar as suas testemunhas na audiência de instrução e julgamento (não precisa levá-las na audiência de conciliação... ... Importante ressaltar que cada parte pode levar até 3 testemunhas para audiência de instrução.
No procedimento comum, logo após despacho saneador, as partes têm um prazo de até 15 dias para arrolar suas testemunhas.... No momento certo, logo após a qualificação da testemunha, eu aleguei a questão de ordem e abri o incidente de contradita de testemunha e argumentei ao juiz.
É necessário arrolar se desejar levar testemunha em juízo, entre outros, para não violar o princípio do contraditório. A parte levar testemunha independente de intimação não retira o seu direito de requerer intimação por oficial de justiça ou outro meio.
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No processo cada parte tem o direito de arrolar testemunhas, sendo, muitas vezes, o principal meio de prova. Na prática forense penal, a prova testemunhal ocupa posição de destaque, em que pese sua fragilidade para o julgamento.
Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.
455. A falta de qualquer testemunha não será motivo para o adiamento, salvo se uma das partes tiver requerido sua intimação, declarando não prescindir do depoimento e indicando seu paradeiro com a antecedência necessária para a intimação.
Qualquer pessoa, a princípio, pode ser testemunha, com exceção das pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 447). Cumpre ressaltar que o Código Civil, em seu art. 228, também apresenta um rol de pessoas que não devem ser testemunhas.
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