Adicional noturno para porteiro: jornada 12×36 Em linhas gerais, a jornada de trabalho dos porteiros funciona por turnos de 12×36, a cada 12 horas trabalhadas, o porteiro fica 36 horas de folga.
Tudo depende da quantidade de empregados disponíveis para a função e da possibilidade de se pagar. A CLT determina que a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existem exceções, como a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento.
Pausa para almoço e horas extras
Os porteiros têm direito a ter pausa para o almoço e a receber por horas extras trabalhadas, que não podem ultrapassar de duas horas por dia. Caso isso não seja respeitado, o funcionário pode mover uma ação judicial e receber uma indenização do condomínio.
Zeladores, porteiros e faxineiros, por exemplo, poderão trabalhar com jornadas de 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso), totalizando 44 horas semanais. Ou, no caso de horas extras, 48 horas semanais.
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.
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Considera-se noturno todo trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Para obter a quantia exata do adicional noturno, divida o valor do salário mensal pelas horas contratuais e, na sequência, multiplique o montante por 20%, equivalente ao adicional noturno. Ainda que a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, o trabalhador deve receber o valor pela hora de trabalho completa.
Com isso, podemos notar que a carga horária determinada para o profissional varia de 6 a 8 horas, embora existam algumas exceções. Nos últimos anos a Convenção também aprovou o regime 12X36, que permite aos porteiros trabalhar por 12 horas ininterruptas e descansar por 36 horas posteriores.
Nesse esquema, os porteiros trabalham 7h20 por turno, mais uma hora de repouso e descanso. A cada cinco dias trabalhados, uma folga. O zelador “entra” na portaria durante o horário de almoço e descanso dos porteiros. O folguista assume o posto nos dias de ausência dos colegas porteiros.
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