Os professores podem trabalhar até 44 horas semanais e 8 horas diárias e sua jornada pode ser menor que o limite constitucional. São estabelecidas horas-aula e o valor delas. Ao número de horas de sala de aula será acrescido o tempo destinado para preparação dos materiais.
No Brasil, os alunos de ensino fundamental têm em média 4,5 horas de aula por dia. Já na Educação Infantil, a carga horária diária fica por volta de 5,8 horas, segundo dados do site Todos pela Educação.
3º] - Regulamenta as Jornadas: Jornada Integral(40 horas = 36 aulas + 04 horas-atividade); Completa(30 horas = 27 aulas + 03 horas-atividade); Parcial(20 horas = 18 aulas + 02 horas-atividade);
Professor não pode dar mais de seis aulas por dia em uma mesma escola. Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais de quatro aulas consecutivas por dia para uma mesma escola, nem mais de seis intercaladas.
Carga horária semanal x valor hora-aula x 4,5 semanas
Ao total dessa conta deve ser acrescentado mais 1/6 referente ao repouso semanal remunerado. Exemplificando: Uma professora de educação infantil que trabalha das 8h até 12h e das 13h30 até 17h30 tem uma jornada diária de 8 horas, que na semana chega a 40 horas.
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A hora-atividade é um adicional de 5% destinado exclusivamente ao pagamento do trabalho do professor na preparação de aulas e correção de provas. Para calcular, multiplique o salário-base pelo percentual de hora-atividade.
R$ 5.700 para 20 horas semanais. R$ 6.300 para 40 horas semanais. R$ 10.200 para dedicação exclusiva.
Dentre as jornadas mais comuns estão: 4 horas diárias em sala de aula (carga semanal de 20 horas); 6 horas diárias em sala de aula (carga semanal de 30 horas); 8 horas diárias em sala de aula (carga semanal de 40 horas).
E o processo de suplementação, que consiste no professor pegar aulas a mais do seu cargo, respeitando o limite de 32 aulas. Ou seja, se o professor tem 20 aulas como jornada, ele pode completar com até 32 aulas.
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