Pelo processo atual, os candidatos a condutor precisam realizar 45 horas de aula teórica e mais 25 horas de aulas práticas para fazer os exames e assim, em caso de aprovação, obter a CNH provisória, que tem validade de 12 meses.
Os temas são: legislação, sinalização, infrações, direção defensiva, mecânica básica, meio ambiente e cidadania, que são passados em 45 horas de aulas teóricas.
O Curso de Legislação tem a carga horária obrigatória de 45 horas/aulas presenciais, sendo que esta carga horária esta dividida em 5 temas: 18 horas/aulas de Legislação. 16 horas/aulas de Direção Defensiva. 04 horas/aulas de Primeiros Socorros.
A prova teórica do DETRAN tem 30 questões, sendo que para ser aprovado você precisa acertar 70% (21 questões). Antes de agendar a prova teórica, o candidato precisa cumprir pelo menos 45 horas/aula para estar apto a realizar a prova teórica. E cada matéria tem uma carga horária específica: Legislação de Trânsito: 18h.
Sendo o candidato considerado apto, é realizado o curso teórico, com carga horária de 45 horas/aula, onde serão abordados temas como direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica básica, entre outros.
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Para o cumprimento da carga horária, o CONTRAN permite que o candidato realize 3 horas aulas por dia, sendo que não tem como ser realizado intervalo nesta etapa, por ser complicado retornar para o CFC para fazer a biometria e voltar para o trânsito.
Quantidade mínima de aulas
HABILITAÇÃO INICIAL – Para o candidato à primeira habilitação, seja na categoria A (motocicletas) ou B (automóveis), o número mínimo exigido é de 20 aulas (50 minutos cada).
Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo de habilitação prevê a realização de exame médico e avaliação psicológica, 45 horas de aula teórica, prova teórica e 20 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro).
O Curso Teórico Técnico (Curso de Legislação) é obrigatório e o candidato deverá cursar no mínimo 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. Para acesso do candidato às aulas, cada CFC conta com o controle de acesso biométrico.
Em setembro de 2020, as aulas práticas voltam a ser exigidas, mas apenas cinco horas serão obrigatórias, sendo uma delas noturna. Atualmente, a exigência é de 20 horas.
O curso de legislação (aula de legislação) tem uma carga horária de 45 horas, divididas da seguinte maneira: Legislação de Trânsito: 18h. Direção Defensiva: 16h. Primeiros Socorros: 4h.
Exames médico e psicotécnico, concluir o curso teórico de 45 horas-aula, concluir o curso prático de 20 horas-aula (sendo mais 5 horas no simulador). A duração para concluir exames, aulas e testes é em média de 4 a 6 meses, mas isso depende e muito do desempenho do aluno.
Aulas teóricas
As aulas abordam os seguintes temas: direção defensiva, legislação, primeiros-socorros, mecânica e meio-ambiente. Cada autoescola tem o seu esquema de funcionamento das aulas, mas todas oferecem o mesmo conteúdo - que vai ser cobrado na prova teórica.
Depois de passar por todas as aulas teóricas do Curso de Formação de Condutores (CFC) e pela prova de múltipla escolha do Detran, você já pode começar as aulas práticas. Dentro do carro, são necessárias no mínimo 25 horas/aula, sendo cinco no período noturno.
Contran mantém prazo de 18 meses para candidato concluir processo para tirar a CNH enquanto durar a pandemia. Devido a pandemia, o Contran estendeu o prazo de validade do processo de habilitação, para quem está tirando a CNH, de 12 para 18 meses.
Conforme determina a Resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o cidadão que passar pelo processo de primeira habilitação na categoria B fará 25 horas de aulas práticas, e não mais 20 horas/ aula.
Segundo a legislação federal de trânsito, é exigido uma carga horária mínima (45 horas/aulas teóricas e 20 horas/aulas práticas, no caso da categoria A para motos).
Curso teórico CFC-A – duração 45 horas / 12 dias; Período de Aulas Teóricas: Matutino (07:00 ás 10:20) e Noturno (19:00 ás 22:20); Exame Teórico no Detran.
Curso e prova teórica
Após completar a carga horária, ele conquista o certificado de conclusão do curso e está pronto para a prova teórica, que é aplicada pelo Detran. O candidato deve ter no mínimo 70% de acerto. Se reprovar, deve esperar 15 dias para fazer novo exame.
O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno.
CLT: Art. 58. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. ... Se trabalhar 9 por dia, tem que ganhar 1 hora extra por dia!
Já na CLT a jornada máxima é de 10 horas por dia (08 horas normais e 02 horas suplementar) e 56 horas semanais (44 horas normais e 12 horas suplementares). ... - Jornada de Trabalho máxima pela CF – 08 horas diárias e 44 horas semanais; - podendo haver compensação ou redução.
Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está à disposição da empresa e faz parte do Direito do Trabalho. A jornada estabelecida em lei pela Constituição Federal, em seu art. 7.º, é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Este é o limite máximo para o trabalho normal.
Para que complete a carga horária obrigatória de 44 horas, o funcionário precisará trabalhar durante 4 horas aos sábados. Existe ainda outra opção, caso não trabalhe aos sábados. Essas 4 horas podem ser divididas com compensação. Em outras palavras, o colaborador pode ficar 48 minutos a mais todos os dias.
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