Além disso, a Portaria Conjunta nº 3673/2021, da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS, estabeleceu que os prazos processuais decorrentes de intimações publicadas de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro 2022 terão sua contagem iniciada no dia 31 de janeiro de 2022.
De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.
Regional, a partir de 18 de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2022. Parágrafo único. O expediente presencial fica permitido apenas às atividades consideradas como essenciais, descritas no art. 3º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT nº 262, de 29 de maio de 2020.
PJe no TST volta a funcionar nesta terça-feira (4) - TST.
De acordo com o Comunicado 2/2022, o atendimento presencial externo e as audiências presenciais e híbridas seguem suspensos até dia 28 de fevereiro em todas as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.
1º do Provimento CSM nº 2597/2021. A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.
Atividades presenciais na 2ª Região serão retomadas no dia 3 de março. Na quinta-feira (3/3), o TRT da 2ª Região retomará o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas.
As audiências, tanto de instrução quanto de conciliação, seguem sendo realizadas por videoconferência. ... As audiências, tanto de instrução quanto de conciliação, seguem sendo realizadas por videoconferência, bem como as sessões do Pleno e das Turmas do Regional.
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