A possibilidade de redução em X% ocorre quando a legislação indica que a base de cálculo será reduzida para um percentual expresso. Neste caso, o percentual X é o percentual da operação que será adotado como base de cálculo na operação. Este tipo de redução encontra-se mencionado no artigo 31 do RICMS/PB.
Redução da base de cálculo é um tipo de benefício fiscal concedido pelo fisco que tem como principal objetivo reduzir a tributação sobre determinadas mercadorias ou operações. É importante frisar que, nesse tipo de benefício, a alíquota do produto não se altera.
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.
COMO CALCULAR
Sistemática: 100% dividido pelo percentual da alíquota da operação, o resultado multiplicar pela carga tributária (percentual). O resultado encontrado será o percentual tributado dentro de 100%. Exemplo: De 17% para 7% = 100% / 17% = 588, 2352 x 7% = 41, 1765.
Ou aplicando diretamente a alíquota do DIFAL: R$ 500.000,00 x 1,50%= R$ 7.500,00. Dividir a alíquota de carga efetiva pela alíquota interestadual: 4,10%/7%= 0,5857 ou 58,57%. Essa será a redução de base de cálculo. A base de cálculo deve ser reduzida a 58,57%, assim: R$ 500.000,00 x 58,57%= R$ 292.850,00.
22 curiosidades que você vai gostar
Usando as mesmas informações anteriores temos: 12*100 = 1200/18 = 66,67%, esse é o percentual de redução que será aplicado sobre a base de cálculo. Então se o valor da operação for R$ 1.000,00 x 66,67% = 666,70 esse é o valor de base de cálculo a tributar a alíquota de 18% do ICMS.
da seguinte forma: 1.000,00 x 40% (BC Tributa) = 400,00 x 38% (MVA) = 552,00 x 18% = 99,36. 1.000,00 x 40% = 400,00 x 12% = 48,00 Total do ICMS S.T.
A base de cálculo de um tributo é o montante (expresso em valor monetário) sobre o qual incidirá a respectiva alíquota. ICMS devido na operação = base de cálculo x alíquota = R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00.
O que é Base de Cálculo? É a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Qual é a função do medicamento Lupron?
Quais são os procedimentos de segurança para a prática da ginástica geral?
Como se chama a doença dos pulmões mais frequentes em fumantes?
O que precisa para fazer o renda mínima?
Como criar legenda para imagens?
Como se estrutura a defesa do Tchoukball?
Como tirar umidade do USB do celular?
Qual o papel do psicopedagogo na relação família escola?
Como é formada a segunda condicional?
Como um psicólogo pode ajudar na ansiedade?
Como saber se a empresa é cadastrada no MEI?
Como saber se a pessoa excluiu o Telegram?