Segundo relatos da história, os primeiros registros de cobranças foram de 4000 A.C., documentados em peças de barro encontradas na região da Mesopotâmia. Nessas peças, foi possível constatar que os tributos exigiam que parte dos alimentos produzidos pela população fosse destinada ao governo.
Os camponeses, então chamados servos, eram obrigados a pagar tributos aos senhores feudais. Como não havia Estado, a circulação de moedas era escassa. Desse modo, os servos pagavam os tributos devidos ao senhor entregando-lhes a melhor parte de suas colheitas. ... Quem não pagasse o tributo devido podia ser preso ou morto.
A princípio, os tributos foram criados para atender uma finalidade social, ou seja, promover o bem-estar da sociedade. ... O Estado não consegue arcar com todas as despesas necessárias para o desenvolvimento da sociedade, portanto, cria tributos para que as pessoas possam contribuir com a sociedade em geral.
A Constituição permite ao Senado estipular alíquotas para impostos estaduais, como o ICMS, a fim de regular a guerra fiscal. Por fim, aos municípios cabe legislar sobre impostos de propriedade predial e territorial urbana; sobre a compra e venda de bens imóveis; e sobre serviços de qualquer natureza.
A história dos impostos no Brasil começa lá no século XVIII, quando Portugal ocupou nosso território. ... O primeiro imposto em nosso país foi cobrado pela Fazenda Real. Assim, toda arrecadação do Brasil, era entregue a Coroa Real.
Essencialmente, a principal função dos impostos é a transferência monetária. O imposto é sempre fundamental para o Estado, o que torna, a tributação, uma ferramenta chave da política, disponível em diferentes variantes.
Por isso afirmam que o imposto nasceu em Roma já que normalmente pagavam se os tributos sobre a cobrança de importações de mercadorias e pelo consumo geral de qualquer bem. Na Idade Média, os tributos eram cobrados como se fossem obrigações ou dádivas dos servos para os seus senhores.
O Império Romano foi o primeiro grande exemplo do uso eficiente dos tributos recolhidos. A cobrança de impostos era usada como forma para fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras.
A competência tributária é a atribuição dada pela Constituição Federal aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípios e Distrito Federal) da prerrogativa de instituir os tributos.
Impostos ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual; ISS: Imposto Sobre Serviços, de competência municipal; IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado na esfera federal; IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, também de competência federal.
Os demais impostos sob a venda são o PIS e o COFINS, que têm as alíquotas fixas de 0,65% e 3,00%, respectivamente, sobre grande parcela dos produtos dos supermercados. Já o IRPJ e a contribuição social são resultados de uma fórmula fixa e estipulada segundo leis federais.
Em que pesem as informações retro, do Eldo, o artigo 5o., do CTN, assim normatiza, ou classifica: "Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria".
Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados para ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nos últimos 50 (cinqüenta) anos. Note-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa.
Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produto e o reflexo deste é sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.
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