Quando solicitar licença de instalação?

Pergunta de Theo Costa em 23-09-2022

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Quando solicitar licença de instalação?

Licença de Instalação: vem logo depois da obtenção da Licença Prévia, quando o negócio já entra na fase de detalhamento do projeto de construção. Esta licença vai verificar a adequação da obra ao ambiente onde estará instalada. A construção só pode ser iniciada depois que esta licença é expedida.

Quais são as licenças de operação?

Licença de Operação: é a licença que de fato autoriza o empreendedor a iniciar as atividades. Ela basicamente atesta que o relacionamento entre o empreendimento e o meio ambiente está selado e aprovado, e que existem cláusulas bem estabelecidas para se manter as operações do negócio.

Como efetuar o pagamento da licença?

3 – Efetuar o pagamento do preço da Licença, correspondente à análise e expedição, calculado com base no potencial poluidor e no porte do empreendimento. Ao protocolar o pedido, a Agência Ambiental emitirá a Ficha de Compensação com o preço da solicitação, que poderá ser recolhido em qualquer banco, até o vencimento.

Qual o prazo de validade da licença?

Na hipótese de não constar prazo de validade, será aceita certidão emitida até 180 dias antes da data do pedido da licença. Obs. 1: Dispensado caso já tenha sido apresentado nas solicitações anteriores e não tenha sofrido alterações na atividade a ser exercida.