O Brasil concentra um quarto das crianças que trabalham na América Latina e na comparação entre 2014 e 2015 foi registrado um aumento de 13% no número de menores de 10 anos de idade nessa situação. Durante o ano de 2016 foram registradas 1 238 denúncias de casos de exploração infantil ao Ministério Público do Trabalho.
O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Ele vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família.
Plano de Erradicação
O governo brasileiro lançou no ano passado o 3° Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com ações de 2019 a 2022. O plano é um instrumento para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
As principais causas são o crescimento populacional, crises recorrentes, pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas. Mas em regiões em situações levemente melhor, como Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe, a causa é a pandemia de covid-19.
Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF identificou a intensificação do trabalho infantil, com aumento de 26% entre as famílias entrevistadas em maio, comparadas às entrevistadas em julho.
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A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, na semana passada, uma resolução que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
Tem crianças trabalhando em bares, restaurantes, motéis, carvoarias. Temos o trabalho infantil doméstico, que é considerado também uma das piores formas. É um trabalho análogo à escravidão. O que nos preocupa no Brasil é o trabalho doméstico e a exploração sexual de adolescentes.
A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.
Os dados por estado foram restritos ao meio urbano, por acreditar-se que nesse espaço o trabalho infantil é mais influenciado por fatores económicos, ao contrário do meio rural, onde aspectos culturais/familiares podem desempenhar um papel importante.
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